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Foi solicitado uma medida cautelar urgente para não serem obrigadas a cumprir as determinações de Moraes.
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A decisão deverá ser seguida pelas demais instâncias em casos que questionam as atribuições dos agentes.
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Foi solicitado a saída antecipada de Silveira para que ele possa trabalhar, estudar e pernoitar em casa.
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Segundo a PGR, Bolsonaro teria participado de uma organização que visava impedir a posse de Lula.
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O magistrado ameaçou suspender os serviços do site, caso seja descumprida a ordem judicial.
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Com o descumprimento da norma estabelecida, Moraes determinou multa de R$ 100 mil por dia.
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Alexandre de Moraes marcou a audiência a fim de salvar a delação, segundo Vilardi.
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A denúncia foi apresentada pelo procurador-geral da República Paulo Gonet nesta terça-feira (18).
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O presidente do partido classificou a cassação do mandado de Zambelli como antidemocrática.
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Bia Kicis argumenta que a proposta facilitará o andamento de processos requeridos pelo STF.
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O documento foi publicado em outubro de 2024 e voltou a circular após as discussões sobre a Usaid.
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A associação diz que uma série de postagens feitas por Bretas em suas redes sociais ataca órgãos.
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Em 2024 o tribunal gastou aproximadamente R$ 800 mil para fazer itens personalizados.
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Existe mais de dez pedidos apresentados pelo advogado de Daniel Silveira.
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A defesa dos réus questiona supostas irregularidades no andamento processual do caso.
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Os poderes terão de prestar esclarecimentos a respeito do cumprimento da determinação de transparência.
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Delgatti confirmou sua participação no crime em depoimento para a Polícia Federal mas Zambelli nega.
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Ele seguirá como dirigente do PDT e continuará exercendo sua influência por meio de suas manifestações.
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Os ministros Moraes, Cristiano Zanin, Edson Fachin, Dino e Dias Toffoli acompanharam a ministra.
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Ministro destaca atraso do Brasil na regulamentação e importância de uma decisão do STF para a ação.
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Lula reclamou do episódio e proibiu os ministros de editarem novas portarias sem consultar a Casa Civil.
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A suspensão é mantida até o julgamento final do marco temporal das terras indígenas.
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O presidente da Argentina ainda criticou o que chamou de "regime de Lula".
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A Justiça declarou prescrito o crime imputado ao ex-deputado devido sua idade avançada.
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Custo elevado de diárias substitui auxílio-moradia para juízes auxiliares do Supremo e do CNJ.
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O texto publicado aponta que a decepção se estende aos milhões de brasileiros que ele representa.
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O jornal Neue Zürcher Zeitung apontou críticas diretas ao ministro Gilmar Mendes, decano do STF.
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Se aprovado o pedido de viagem, será devolvido o passaporte de Bolsonaro, retido pela Polícia Federal.
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Durante o discurso aos apoiadores, o presidente Lula atacou o governo Bolsonaro.
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A restauração das peças danificadas durou dois anos, envolvendo convênio com o Iphan e a UFPel.
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O GP1 separou alguns acontecimentos em ordem cronológica dos fatos que marcaram o ano de 2024.
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O ministro baseou sua decisão a apresentação das listas de vistas ao STF.
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Segundo o advogado, Silveira estava no exercício do livramento, quando cometeu o que seria uma violação.
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O ministro Flávio Dino decidiu pela suspensão do pagamento desses recursos.
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Aécio era investigado por uma suposta omissão de despesas na campanha eleitoral de 2014.
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A resolução exclui a orientação para a grávida sobre a possibilidade de entrega do bebê para adoção.
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O medicamento Elevidys é indicado para o tratamento da distrofia muscular de Duchenne.
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Em novembro o Supremo chegou a disponibilizar R$ 5 milhões a fim de adquirir cerca de 18 novos veículos.
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O pedido de Mendonça adia a votação do tema para 2025, dando a ele mais tempo de análise.
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O teto salarial desses magistrados é de R$ 44 mil, com base nos subsídios dos ministros do STF.
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