Luiz Fux

Luiz Fux

Data de nascimento: 26/04/1953

Profissão: jurista e magistrado

Fux manda proibir apostas com recursos do Bolsa Família
13 de novembro de 2024 | 11h40 A decisão foi tomada em resposta a duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade ajuizadas pela CNC e SDD.

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STF deve discutir Lei das Bets no 1º semestre de 2025
11 de novembro de 2024 | 19h51 O ministro Luiz Fux é o relator da ação que questiona a constitucionalidade da referida lei.

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Luiz Fux marca audiência para discutir Lei das Bets
26 de setembro de 2024 | 20h20 Audiência foi convocada no âmbito de uma ação da Confederação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo.

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STF suspende julgamento de Robinho após pedido de vista
13 de setembro de 2024 | 20h40 O ex-jogador foi condenado a 9 anos de prisão por envolvimento no estupro de uma mulher em Milão.

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“O Brasil não tem governo de Juízes”, diz Fux
25 de junho de 2024 | 20h11 Ele disse que o tema deve ser debatido pelo Congresso, destacando a ausência de "juízes eleitos" no país.

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STF proíbe limite de vagas para mulheres em concursos
21 de junho de 2024 | 17h09 O entendimento se deu por unanimidade durante julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade.

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STF suspende dívida de R$ 3,59 bilhões da Eletrobras
7 de junho de 2024 | 13h39 Comunicado foi dado pela Eletrobras afirmando que o ministro Luiz Fux concedeu a decisão favorável.

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Luiz Fux é o novo relator do recurso de Bolsonaro no STF
10 de maio de 2024 | 17h42 Caso foi redistribuído por sorteio após Cristiano Zanin se declarar impedido para julgar o feito.

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Robinho se manifesta e diz que teve direitos violados
20 de abril de 2024 | 09h31 Através das redes sociais, a defesa do ex-jogador questionou a constitucionalidade da execução da pena.

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Fux autoriza inquérito contra o deputado Nikolas Ferreira
11 de abril de 2024 | 10h50 A investigação será realizada com o objetivo de apurar se houve realmente o crime de injúria.

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STF decide que Forças Armadas não têm poder moderador
8 de abril de 2024 | 09h59 A Suprema Corte encerrou a votação nesta segunda-feira (08), após voto virtual do ministro Dias Toffoli.

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STF valida liminar para nomeações de concurso no Piauí
12 de março de 2024 | 18h46 Com o referendo da decisão, as convocações dos aprovados devem ocorrer sem restrição de gênero.

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Ministro Luiz Fux é o próximo a se aposentar por idade
22 de fevereiro de 2024 | 20h08 Dos atuais ministros, o que deve ficar por mais tempo é Cristiano Zanin, que deve se aposentar em 2050.

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STF proíbe restrição de gênero para nomeações em concurso
22 de fevereiro de 2024 | 14h00 A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, foi dada nessa terça-feira (20).

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Saiba quando cada ministro do STF vai se aposentar
27 de novembro de 2023 | 19h25 Se Flávio Dino tiver o nome aprovado pelo Senado e se tornar ministro, poderá ficar no STF até 2043.

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STF mantém afastado desembargador que soltou faccionado
8 de novembro de 2023 | 20h18 Luiz Fernando Lima concedeu prisão domiciliar a um líder da facção Bonde do Maluco, que acabou fugindo.

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Casais agora podem se divorciar sem separação judicial
8 de novembro de 2023 | 18h15 O julgamento do STF, desta quarta (08), baseou-se em uma mudança na Constituição, feita no ano de 2010.

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STF autoriza bancos a tomar imóveis sem decisão judicial
26 de outubro de 2023 | 17h56 A decisão do STF se deu por maioria de votos, com parecer favorável do relator, ministro Luiz Fux.

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STF condena mais três réus dos ataques do 8 de janeiro
3 de outubro de 2023 | 15h15 O julgamento dos três réus aconteceu em plenário virtual e terminou às 23h59 dessa segunda.

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Fux suspende lei do Dia do Patriota em Porto Alegre
29 de agosto de 2023 | 11h56 A data comemorativa fazia referência aos atos que ocorreram no Palácio do Planalto no começo de 2023.

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Líder do PCC Marcola aciona STF contra deputado
23 de maio de 2023 | 08h52 O ministro Luiz Fux solicitou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o caso.

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Luiz Fux suspende mudança no ICMS da energia no Piauí
11 de fevereiro de 2023 | 18h10 A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal foi dada no último dia 9 de fevereiro.

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Luiz Fux gasta R$ 3 milhões em voos durante dois anos
9 de setembro de 2022 | 13h57 Isso representou 80% das viagens feitas por Fux, segundo levantamento do jornal Gazeta do Povo.

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Fux suspende decisão que abria caminho para Cunha
19 de agosto de 2022 | 08h00 Ex-presidente da Câmara, que registrou candidatura a deputado federal, voltou a ficar inelegível.

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Guedes apela a Fux para segurar aumento de ministros
12 de agosto de 2022 | 12h19 Ministro da Economia procurou guarida no Supremo para evitar reajuste de 18%.

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Ministros do STF aprovam reajuste dos próprios salários
10 de agosto de 2022 | 17h00 Correção salarial será de 18%, mas ainda depende de aprovação no Congresso Nacional.

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Luiz Fux abre comemoração dos 123 anos do TCE do Piauí
5 de agosto de 2022 | 12h33 O ministro proferiu a palestra “Os Tribunais de Contas e o STF: Eficiência, Controle e Accountability”.

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Ministro Luiz Fux virá a Teresina nesta sexta-feira (05)
4 de agosto de 2022 | 17h01 Fux vai ministrar uma palestra no Tribunal de Contas do Estado e na oportunidade receberá uma medalha.

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Presidente do STF define eleição como momento sensível
1 de agosto de 2022 | 15h59 Luiz Fux discursou na sessão de retomada dos trabalhos no Judiciário nesta segunda-feira.

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Promotora Marlúcia Gomes Evaristo integra comitê do CNJ
7 de julho de 2022 | 17h00 A promotora foi nomeada pelo presidente do STF para integrar o Comitê de Pessoas com Deficiência.

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Fux recorre a Senado contra PEC e Centrão ameaça dar troco
22 de junho de 2022 | 07h22 Ministro manifestou a senadores preocupação com proposta que permite anular decisões judiciais.

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Gilmar Mendes contesta Fux e fala sobre a Lava Jato
13 de junho de 2022 | 17h29 Crítico dos métodos utilizados pelos procuradores de Curitiba, Gilmar afirmou na tarde desta segunda, 12.

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Fux marca sessão para julgar caso Fernando Francischini
4 de junho de 2022 | 17h59 Fux atendeu ao pedido da ministra Cármen Lúcia para que o caso fosse analisado pelos demais da Corte.

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Eleição para o cargo de governador-tampão de AL é suspensa
1 de maio de 2022 | 16h18 Alagoas era administrado pelo Renan Filho que deixou o cargo para concorrer a uma vaga no Senado.

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Fux deixa de exigir máscaras no Supremo Tribunal Federal
31 de março de 2022 | 20h48 O comprovante de vacinação contra a covid-19 continua sendo necessário para entrar no tribunal.

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Luiz Fux marca julgamento de Daniel Silveira para abril
30 de março de 2022 | 14h17 Os ministros vão analisar a denúncia e decidir pela condenação ou absolvição do parlamentar.

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Juízes pedem que Fux envie projeto de reajuste
3 de fevereiro de 2022 | 11h31 Renata Gil se reuniu com o ministro presidente do STF e solicitou encaminhamento de PL.

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Fux cancela retorno presencial ao STF devido a covid no DF
26 de janeiro de 2022 | 17h20 O presidente do Supremo Tribunal Federal prorrogou o trabalho remoto até o final de fevereiro.

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Resolução do CNJ permite juiz estagiar em outros estados
12 de janeiro de 2022 | 16h11 O magistrado que decidir participar do programa terá uma mudança temporária de lotação.

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STF está pronto para agir em defesa da democracia, diz Fux
17 de dezembro de 2021 | 13h31 Para ele, “a democracia venceu” neste ano por convencer a população da importância da liberdadade.

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