A outorga dos títulos vai acontecer no mês de dezembro, na semana em que se comemora o 22º aniversário de emancipação político-administrativa do município.
O decreto legislativo nº 145/2007 foi assinado pelo presidente da Câmara, Joseildo Alves Rodrigues da Cruz, na última terça-feira (18), e tem efeitos a partir de 2 de janeiro deste ano.
A inspeção foi determinada pela Presidência do TJ-PI com a finalidade de apontar medidas de proteção aos cofres públicos, em respeito aos princípios constitucionais.
Segundo a denúncia do Ministério Público do Estado, os médicos inseriram dolosamente declaração falsa em documento público com o fim específico de alterar a verdade sobre a causa mortis de pa
As prefeituras devem destinar 25% para a educação, 15% para a saúde, e o restante deve ser dividido entre atualização dos salários dos servidores e investimentos nas demais áreas.
