"(...) o contrato em questão foi formalizado mediante dispensa de licitação, haja vista a publicação de Decreto de Emergência, o que, com sabido, é um permissivo inserto na Lei 8.666/93", di
Serra entregou a carta pessoalmente ao presidente. O ministro disse que solicitava sua exoneração do cargo de Ministro das Relações Exteriores, “com tristeza”.
O magistrado negou ao acusado o benefício de recorrer à pena em liberdade. A sentença do juiz de Direito Daniel Gonçalves Gondim é dessa sexta-feira (17).
De acordo com informações do capitão Chagas, do 5° Batalhão da Polícia Militar, o repórter foi abordado por dois criminosos que estavam em uma motocicleta.
A comissão de licitação tem a função de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos ao cadastramento de licitantes, a habilitação e julgamento das licitações.
