O procurador do Ministério Público de Contas, Márcio André Madeira, emitiu parecer opinando que o prefeito anule o pregão Presencial nº 005/2017 e promova um novo certame licitatório.
A determinação acontece três dias após a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, deferir parcialmente pedido do TCE-PI restabelecendo a tramitação do processo.
O advogado criminalista Herval Ribeiro disse que vai ingressar com recurso de apelação criminal para que a sentença seja reanalisada pelo Tribunal Regional Federal da 1° Região.
Franzé frisou que tratará sobre eleições apenas em 2018 e fez questão de destacar que no momento está preocupado com os problemas financeiros que o Estado está passando.
Esse ano o evento vai contar com uma médica e uma enfermeira para fazer a aferição da pressão, para saber se os competidores estão em condições de saúde para competir.
Segundo o Governo, todas as cotas do FPE repassadas nesse mês de outubro foram negativas 10,89% em valores nominal, e considerando a inflação, esse percentual real negativo chega a 16%.
