O procurador Marco Túlio Lustosa Caminha pediu que o Tribunal Regional Eleitoral decline a competência e encaminhe os autos à Justiça Eleitoral de 1º grau, no caso a 98ª Zona Eleitoral, em Te
Rafael dos Santos Leal seguia em seu carro, um Palio vermelho e gravava um áudio a ser enviado para um grupo de WhatsApp, quando foi surpreendido por um tiro de arma de fogo.
Relatório feito pela Controladoria Geral da União aponta que condutas irregulares causaram prejuízos na ordem de R$ 106.040,00(cento e seis mil e quarenta reais).
O desembargador Joaquim Dias de Santana Filho, relator do agravo de instrumento, determinou a inclusão do feito em pauta para julgamento imediato, a ser realizado através de videoconferência.
O hospital tem previsão de ser concluído e iniciar seu funcionamento até a primeira semana do mês de maio, e atenderá pacientes infectados pelo novo coronavírus.
O empresário Décio de Castro Macedo também é réu na mesma ação. Caso sejam condenados cada um dos réus poderá pegar de 2 a 12 anos de reclusão, e multa.
