Segundo o artigo 1º, ficam alterados os valores do piso salarial para os professores de Classe A na ordem de 7,64%, retroativo ao mês de janeiro de 2017.
Para o juiz, não houve omissão quanto aos fundamentos para condenação, pois o texto da sentença embargada evidencia-os, tanto no tocante à materialidade como quanto à autoria.
A BR-135 é conhecida atualmente como "rodovia da morte", por nela acontecerem 80% dos acidentes fatais no Piauí, decorrentes de sua plataforma inadequada para o intenso tráfego de ônibus e ca
"Em virtude da escolha do atual prefeito, considero ilegal que eu deva ser responsabilizada pela eventual devolução de valores aos cofres públicos, pois não pratiquei nenhum ato de improbidad
O prefeito vai gastar mais de R$ 1,3 milhão. O contrato, no entanto, viola o art.25, Inciso II, da Lei 8.666/93, que veda a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação.
O juiz Luís Henrique Moreira Rego, da Vara Única da Comarca de Uruçuí, errou, ao designar audiência de instrução e julgamento na ação penal em que é réu o prefeito Doutor Wagner (PROS).
