Ex-prefeito Luiz Neto é denunciado por sonegação previdenciária

• Foto: DivulgaçãoLuiz Neto

O ex-prefeito de Amarante, Luiz Neto Alves de Sousa é alvo de representação junto ao Ministério Público Federal acusado de crime contra a ordem tributária e de sonegação de contribuição previdenciária. A representação foi feita na última segunda-feira (27) pelo Município de Amarante, através do atual prefeito Diego Teixeira (PP).

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"Constatou-se que Luiz Neto Alves de Sousa, na qualidade de Prefeito do Município de Amarante-Piauí, à época dos fatos, determinou a prestação declarações falsas e com a omissão de informações à Secretaria da Receita Federal do Brasil, por meio de contratação de empresa, e com isso, suprimiu e reduziu tributos, configurando crime contra a ordem tributária e de sonegação de contribuição previdenciária", relata um trecho da denúncia.

Segundo a representação, o ex-prefeito cometeu diversos crimes, dentre eles, compensações indevidas de valores na Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações a Previdência Social, nas competências entre julho de 2012 a dezembro de 2016; supressão de contribuição previdenciária patronal e redução da contribuição social do RAT/GILRAT (antigo seguro de acidente de trabalho) com a utilização de alíquota menor do que a legal.

O documento aponta o valor de R$ 1.486.159,91 de sonegação previdenciária e contribuição social e pede o recebimento da representação para a abertura de denuncia para que o ex-prefeito responda a ação penal pelos crimes previstos no art.1°, I e II, da Lei 8.137/1990 e art.337-A do Código Penal, na forma continuada. A pena para cada um dos crimes pode chegar a 5 anos de reclusão, e multa.

Outro lado

Procurado, na tarde desta quinta-feira (30), o ex-prefeito Luiz Neto não foi localizado para comentar a representação. O GP1 fica aberto para esclarecimentos.