Raisa Brito
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caracol denunciou ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-P) os professores Maria Neuma Fonseca de Miranda e Ubiraci da Silva Rocha por acúmulo ilegal de cargos públicos. A denúncia foi apresentada no dia 17 de agosto deste ano e relator é o conselheiro substituto Alisson Felipe de Araújo.
Segundo a denúncia, Maria Neuma lotada com a jornada de trabalho de 40h semanais no cargo de professora classe C III, vem recebendo a remuneração de R$ 2.425,53, conforme demonstrado nas folhas de pagamentos dos meses 12/2012 e 07/2013 e contracheque de fevereiro de 2012, também vinha recebendo a remuneração R$ 2.500,00 mensais como secretária municipal de Educação, cargo que passou a exercer a partir de 21/11/2011, através da portaria nº 003/2011 sendo a mesma reconduzida ao cargo com a Portaria nº 001/2013, de 02.01.2013, conforme folha de pagamento de março/2013, onde a mesma aparece em duplicidade, percebendo os dois salários.
O sindicato afirma ainda que Maria Neuma exerce o cargo de auxiliar de secretaria na Secretaria Estadual de Educação do Piauí lotada em Caracol para uma jornada de trabalho semanal de 40 horas com a remuneração de R$ 1.070,61 conforme contracheque do mês de julho de 2013.
“Como podemos observar Maria Neuma Fonseca Miranda estava lotada com 120 horas semanais, sendo que na área da educação a lotação é feita em 8 horas semanais, de segunda a sexta-feira, ou seja, a mesma vinha trabalhando '24 horas por dia', o que é humanamente impossível, e o que é pior, recebendo uma remuneração pelas três funções, no total de R$ 5.996,18”, diz o sindicato.
Ainda de acordo com o sindicato, a partir deste ano, Maria Neuma foi exonerada do cargo de Secretária de Educação, e passou a exercer no município somente o cargo de Professora 40 hrs, com lotação no colégio Municipal Estefani Rocha no período diurno, não cessando assim a irregularidade, pois a mesma está lotada como Supervisora de Ensino no Colégio Estadual Antônio Soares Rocha, cargo que exerce nos turnos matutino, vespertino e noturno (cargo de dedicação exclusiva), com remuneração de R$ 2.304,66 sendo as remunerações todas pagas cora recursos federais do Fundeb, contrariando a Lei 11,494 e seu artigo 22.
Em relação a Ubiraci da Silva, o sindicato afirma que ele é professor 40 hrs, lotado na Unidade Escolar São Francisco no período matutino e vespertino, com remuneração de R$ 3.541, 47 e que vem exercendo desde de 2 de junho de 2015 até a presente data de maneira irregular o cargo de Diretor na Unidade Escolar Antônio Soares Rocha, cargo que exerce nos turnos matutino, vespertino e noturno (Cargo de dedicação exclusiva) recebendo remuneração de R$ 2.470,38.
“Conforme apresentado o caso, o servidor trabalha como Diretor e Professor em horários idênticos em Unidades Escolares distintas e em localidades diferentes, sendo a Unidade Escolar São Francisco localizada na Zona Rural e a Unidade Escolar Antônio Soares Rocha na Zona Urbana”, destacou.
O sindicato disse também que “tal carga de horário de trabalho e humanamente impossível, pois um ser humano não pode estar presente em dois lugares ao mesmo tempo sendo ainda todas as remunerações pagas com recursos federais do Fundeb, contrariando a Lei 11 494 e seu artigo 22”.
Na denúncia, o sindicato pede que os professores sejam notificados para que optem por um dos cargos bem como tomar as medidas cabíveis para obrigar os mesmos a repararem os danos causados ao erário publico e a sociedade caracolense.
O TCE deu prazo de 15 dias úteis improrrogáveis, contados da juntada do AR ao processo, para que os denunciados apresentem defesa. Caso não apresentem defesa, eles serão considerados revel e, portanto, os prazos passarão a correr independentemente de sua intimação.
Outro lado
Procurados, na tarde desta segunda-feira (27), os professores Maria Neuma e Ubiraci informaram que já foram notificados pelo TCE e que já estão preparando as defesas.
A professora Maria Neuma negou o acúmulo indevido de cargos: "A minha situação é essa, eu estou realmente trabalhando 40 horas no município, eu trabalho no Estado há mais de 30 anos e como meu cargo é auxiliar de secretaria eu tenho redução de carga horária, então a minha redução chega a 20 horas, e estou mesmo assumindo a supervisão no estado, só que a função de supervisor não é estar todos os horários na escola, então eu cumpro o horário à noite, que é o horário que eu tenho livre", explicou.
O professor Ubiraci também negou a acusação: "Eu realmente trabalhei na Unidade Escolar Antônio Soares Rocha e no município em 2015 e 2016 porque o prefeito me nomeou como diretor num turno e no outro turno eu ficava disponível para trabalhar para o estado, onde fiquei tarde e noite porque também tinha uma professora adjunta que me ajudava, não ficava as 40 horas no estado, agora eu não sou mais diretor do Antônio Soares Rocha não, eu sai em maio deste ano", declarou.
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