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Ministério Público Eleitoral

Ruas da capital ficam poluídas com santinhos
6 de outubro de 2024 | 10h40 O "derramamento de santinhos" pode ser considerado "boca de urna", proibida pela legislação brasileira.

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Promotor expede recomendação a candidatos e eleitores
28 de setembro de 2024 | 18h02 O documento elenca algumas proibições relacionadas a práticas comuns no período que antecede o pleito.

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Edilson Capote está apto a participar das eleições
20 de setembro de 2024 | 11h25 O parecer do procurador auxiliar Antônio Cavalcante de Oliveira Júnior foi dado nessa quinta (19).

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Promotora pede indeferimento da candidatura de prefeito
29 de agosto de 2024 | 19h25 O pedido de indeferimento foi assinado nessa quarta-feira (28) pela promotora Karine Araruna Xavier.

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Promotor pede a suspensão do PT de Sigefredo Pacheco
29 de agosto de 2024 | 16h30 A ação foi ajuizada nesta quinta (29) e está conclusa ao juízo da 7ª Zona Eleitoral de Campo Maior.

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Promotor pede impugnação de candidatura de prefeito
28 de agosto de 2024 | 11h01 O prefeito que busca a reeleição foi condenado por desvio de verbas do FUNDEB no exercício de 2009.

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Promotor pede a impugnação da candidatura de Zé Pio
26 de agosto de 2024 | 11h39 A ação foi ajuizada pelo promotor Avelar Fortes, na 12ª Zona Eleitoral de Pedro II, nesse domingo (25).

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MPE pede indeferimento da candidatura de Reidan Kleber
25 de agosto de 2024 | 18h40 Segundo o MPE, o TCE julgou as contas do ex-prefeito como irregulares entre 2013 e 2016.

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Promotor pede impugnação da ex-prefeita Auridea Santos
22 de agosto de 2024 | 14h56 Na ação, o promotor expôs que a Justiça julgou as contas da ex-prefeita como não prestadas em 2016.

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Promotor pede impugnação da candidatura de Reginaldo
21 de agosto de 2024 | 18h30 Segundo o promotor, em parecer, o candidato se encontra inelegível em razão da reprovação de contas.

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MPE pede impugnação da candidatura à reeleição de prefeita
21 de agosto de 2024 | 12h34 Deborah se elegeu prefeita substituindo o pai, Nilton Pereira, que faleceu 10 dias antes das eleições.

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Promotor pede impugnação da candidatura de Mardônio Soares
14 de agosto de 2024 | 12h58 A petição foi protocolada às 9h da manhã desta quarta-feira (13) pelo promotor Jaime Rodrigues.

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Promotor ingressa com representação contra Dióstenes Alves
12 de agosto de 2024 | 20h11 Candidato nestas eleições, o ex-prefeito de Avelino Lopes é acusado de promover propaganda antecipada.

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MPE pede aplicação de multa contra o prefeito Moreninho
12 de agosto de 2024 | 14h27 Procurado por nossa reportagem, o prefeito disse que ainda não foi notificado da representação.

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TRE-PI nega pedido de cassar dois vereadores em União
6 de agosto de 2024 | 20h06 Durante sessão de julgamento online, a Corte negou pedido do promotor para alterar a sentença.

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Promotora pede multa contra pré-candidato a prefeito
19 de julho de 2024 | 19h55 Ministério Público Eleitoral ajuizou representação por propaganda eleitoral antecipada.

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MPE recomenda que partidos não façam convenções abertas
17 de julho de 2024 | 11h26 A recomendação foi assinada pela promotora Gabriela Santana, nessa última terça-feira (13).

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MP não vê abuso de poder político em atos de Bolsonaro
9 de julho de 2024 | 17h08 Segundo ação, o ex-presidente teria agido pessoalmente na concessão de benefícios sociais.

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Promotor pede extinção da punibilidade de Evaldo Gomes
24 de junho de 2024 | 06h00 O pedido foi assinado nessa sexta-feira, 21 de junho de 2024, pelo promotor João Batista de Castro Filho.

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Procurador recua e opina pela permanência de Graça Amorim
20 de junho de 2024 | 15h14 Em parecer emitido na tarde desta quinta, o procurador se manifestou favorável à defesa de Graça Amorim.

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Juiz manda apurar fraude em transferências eleitorais
13 de junho de 2024 | 14h18 Para apurar indícios de fraude na documentação, o juiz eleitoral intimou o MPE e a Polícia Federal.

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Grupo de Sílvio Mendes aciona MPF contra Fábio Novo
12 de junho de 2024 | 12h20 Também foi denunciado o presidente do Agir, Gustavo Henrique, pré-candidato a vereador de Teresina.

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Promotora quer remoção de notícias contra Sílvio Mendes
29 de maio de 2024 | 21h24 Parecer se deu no âmbito de uma representação ajuizada pelo Diretório do União Brasil, partido de Sílvio.

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Prefeito é multado por propaganda eleitoral antecipada
15 de maio de 2024 | 20h59 Tairo Moura Mesquita também foi multado em R$ 53 mil por divulgação de pesquisa fraudulenta.

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MPE pede suspensão de PCO e candidata pode não concorrer
4 de março de 2024 | 11h59 O Diretório Regional deixou de apresentar as contas relativas ao exercício financeiro de 2022.

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PT aciona Ministério Público contra protesto na Paulista
21 de fevereiro de 2024 | 14h31 O partido alegou que os protestos podem resultar em ataques ao Estado Democrático de Direito.

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Procurador define promotores para atuar na área eleitoral
4 de dezembro de 2023 | 21h13 A portaria, assinada pelo procurador Alexandre Assunção foi publicada nessa sexta-feira (01).

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TSE aprova contas da campanha eleitoral de Lula e Alckmin
6 de dezembro de 2022 | 21h28 Ao todo, a campanha de Lula e Alckmin declarou gastos de R$ 131,3 milhões nestas eleições.

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Procurador expede recomendação sobre transporte na eleição
28 de outubro de 2022 | 19h47 Descumprimento da recomendação poderá configurar crime de transporte irregular de eleitores.

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MPE divulga recomendação para coibir assédio eleitoral
27 de outubro de 2022 | 10h30 A recomendação foi assinada pelo procurador Marco Túlio Lustosa Caminha na última terça-feira (25).

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TRE suspende registros de cinco partidos no Piauí
26 de outubro de 2022 | 08h06 Tribunal julgou procedente, por unanimidade, representações ajuizadas pelo Ministério Público Eleitoral.

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Promotor manda investigar adega que vende vinho a R$ 22,00
20 de outubro de 2022 | 08h08 O pedido de investigação foi protocolado pelo promotor Haroldo Caetano na última terça-feira (18).

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TRE começa a lacrar urnas eletrônicas nesta quarta (21)
21 de setembro de 2022 | 15h40 Procedimento consiste na instalação das mídias e aposição de lacres que atestam a integridade do sistema.

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Deputado vira réu por crime de violência contra vereadora
24 de agosto de 2022 | 10h15 Rodrigo Amorim Briolli se condenado, pode perder o mandato mesmo se reeleito.

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Chico Leitoa é intimado para contestar impugnação
13 de agosto de 2022 | 17h32 Chico Leitoa tem dito que sua situação jurídica é decorrente de processos movidos pelos adversários.

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Prefeito é acusado de demitir servidores em Picos
12 de agosto de 2022 | 07h30 Documento foi assinado pela promotora eleitoral Romana Leite Vieira no dia 3 de agosto de 2022.

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Procurador quer impugnação da candidatura de Chico Leitoa
9 de agosto de 2022 | 17h55 O pedido de impugnação foi ajuizado na noite dessa segunda-feira (08) pelo procurador Hilton Melo.

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Procurador quer a suspensão do Diretório do União Brasil
9 de agosto de 2022 | 14h20 Em nota, a assessoria jurídica do União Brasil informou que já preparou resposta ao Ministério Público.

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Candidatos às eleições dizem ter R$ 5,6 milhões em casa
30 de julho de 2022 | 08h59 Até a sexta-feira, 757 políticos tinham nome inscrito no tribunal.

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Procurador quer retirada de postagem contra Joel Rodrigues
25 de julho de 2022 | 19h53 Ministério Público Eleitoral foi favorável à representação ajuizada pelo diretório estadual do PP.

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