O Ministério Público Eleitoral, através da promotora Karine Araruna Xavier, da 19ª Zona Eleitoral, opinou pelo indeferimento do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) da coligação “Para Seguir Cuidando da Nossa Gente!” que tem o prefeito de Massapê do Piauí, Rivaldo de Carvalho Costa (PSD), como candidato à reeleição, e Zé Carlos (PSD) como seu vice.
O pedido de indeferimento foi assinado nessa quarta-feira (28) após a coligação apresentar requerimento solicitando o registro dos seus candidatos, postulando a decretação da habilitação para as eleições de 2024.
![Prefeito Rivaldo de Carvalho](/media/image_bank/2023/3/prefeito-rivaldo-de-carvalhonone.jpeg.1200x0_q95_crop.webp)
Ao analisar o requerimento, a promotora eleitoral destacou que a coligação deixou de atender às condições de registrabilidade por não possuir legitimidade, estando em desacordo com as possibilidades existentes.
“Ademais, apesar de devidamente notificado para sanar o vício em 3 (três) dias, o requerente não providenciou as medidas necessárias para regularização do problema”, diz trecho do pedido.
Diante disso, o Ministério Público Eleitoral opinou pelo indeferimento do DRAP e, posteriormente, o partido apresentou justificativa intempestiva e juntou uma ata retificadora, datada de 27 de agosto de 2024.
Contudo, a promotora ressaltou que não ficou comprovado que o subscritor do DRAP, Francisco Laércio de Carvalho Costa, possuía legitimidade” e que “a retificação apresentada não apresenta justificativa plausível para a apresentação do documento a destempo, e também porque a correção de um vício de origem não seria capaz de apagar os acontecimentos dele decorrentes”.
Outro lado
Procurado pelo GP1, nesta quinta-feira (29), o prefeito Rivaldo de Carvalho não foi localizado. O espaço está aberto para esclarecimentos.
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