Gil Sobreira
A Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV) de Matias Olímpio ingressou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o prefeito reeleito Genivaldo Nascimento Almeida, mais conhecido como "Geno", seu vice Israel Machado Garcia, e outros envolvidos. A ação foi protocolada na 80ª Zona Eleitoral, na manhã desta sexta-feira (13) alegando uma série de irregularidades eleitorais, incluindo abuso de poder político, econômico e captação ilícita de sufrágio.
A petição relata que na véspera da eleição, por volta das 00h30 do dia 5 de outubro de 2024, Jessé Pereira da Costa, assessor do prefeito, foi preso em flagrante com R$ 38.105,00 em dinheiro e 335 "santinhos" de campanha. A prisão ocorreu após denúncia anônima sobre compra de votos no povoado da Barrinha. Além disso, os autores da ação alegam que a atual administração realizou contratações irregulares de servidores públicos, incluindo professores, vigias e zeladores, em período vedado pela legislação eleitoral. Segundo a petição, estas contratações teriam sido feitas sem as devidas formalidades e com claro intuito eleitoreiro.
A AIJE também aponta para o suposto uso indevido de bens e recursos públicos em benefício da campanha dos investigados. Como provas, os autores apresentaram o Boletim de Ocorrência da prisão em flagrante de Jessé Pereira da Costa, relatos de testemunhas sobre as contratações irregulares, além de vídeos e fotos que supostamente comprovam o uso da máquina pública em favor da campanha.
Na ação, a Federação Brasil da Esperança pede à Justiça Eleitoral a concessão de liminar para suspender a diplomação do prefeito e vice-prefeito eleitos, o reconhecimento das condutas vedadas e da captação ilícita de sufrágio, a aplicação de multa no valor máximo previsto em lei, a cassação do registro, diploma ou mandato dos investigados, e a declaração de inelegibilidade dos mesmos por 8 anos.
A petição ressalta a gravidade das acusações, argumentando que as condutas alegadas ferem princípios fundamentais do processo eleitoral, como a igualdade de oportunidades entre os candidatos e a lisura do pleito. Os advogados da Federação solicitaram ainda a oitiva de testemunhas e a juntada de provas adicionais, incluindo o inquérito policial resultante da prisão em flagrante.
O caso agora está sob análise da Justiça Eleitoral, que deverá examinar as acusações e decidir sobre os pedidos apresentados.
Outro lado
Procurado pelo GP1, o prefeito não foi localizado para comentar a ação. O espaço está aberto para esclarecimentos.
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