Por unanimidade, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite desta terça-feira (06), a prestação de contas da campanha eleitoral do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB). A relatoria da ação foi do ministro Ricardo Lewandowski.
De acordo com o ministro, haviam “falhas” na prestação de contas da chapa, que totalizavam R$ 620 mil em pendências. Com isso, o vice-presidente da Corte, Lewandowski, deu três dias para que a campanha se explicasse, o que foi feito na última quarta (30/11).
No último sábado (03), o Ministério Público Eleitoral (MPE) considerou que a chapa Lula-Alckmin comprovou gastos de campanha que haviam sido questionados no TSE. Com isso, se manifestou favorável à aprovação dos gastos. O parecer foi assinado pelo vice-procurador-geral Eleitoral Paulo Gustavo Gonet Branco.
Ao todo, a campanha de Lula e Alckmin declarou gastos de R$ 131,3 milhões nestas eleições.
Diplomação
A aprovação é um requisito para a diplomação do petista, marcada para o próximo dia 12 de dezembro, solenidade que permite sua posse na Presidência da República, no dia 1º de janeiro de 2023.
A diplomação equivale a um reconhecimento de que o candidato venceu a eleição.
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