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TRE suspende registros de cinco partidos políticos no Piauí

Tribunal julgou procedente, por unanimidade, representações ajuizadas pelo Ministério Público Eleitoral.

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) julgou procedente, por unanimidade, representações ajuizadas pelo Ministério Público Eleitoral e determinou a suspensão dos registros dos diretórios regionais de cinco partidos políticos no Piauí. As decisões foram proferidas durante sessões plenárias realizadas entre os dias 11 e 13 de outubro.

Tiveram os registros suspensos os seguintes partidos: Democracia Cristã, Partido da Causa Operária (PCO), Partido Comunista Brasileiro (PCB), AGIR, e o Partido da Mulher Brasileira (PMB).


Segundo os acórdãos, o diretório do Democracia Cristã teve o registro suspenso até que proceda com a efetiva regularização junto à Justiça Eleitoral, considerando que o TRE julgou como não prestadas as contas referentes ao exercício financeiro de 2015.

Quanto ao PCO e o PCB, foi determinada a suspensão até a regularização da situação de inadimplência por contas não prestadas referentes à eleição de 2018. Já o partido AGIR e o PMB tiveram registros suspensos até a regularização da prestação de contas referentes ao exercício financeiro do ano de 2019.

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