A denúncia foi protocolada pelo Ministério Público, através do promotor José Eduardo Carvalho Araújo, da 53ª Promotoria de Justiça, contra um ex-funcionário do médico.
A ação foi ajuizada nessa segunda-feira (30) e distribuída a 2ª Câmara Especializada Criminal. A desembargadora Eulália Maria Pinheiro foi sorteada e vai relatar o feito.
O juiz Valdemir Ferreira Santos, entretanto, homologou o flagrante, e converteu a prisão em preventiva para garantia da ordem pública e garantia da aplicação da lei penal.
A vítima relatou à polícia, que o empresário estava armado com uma faca e ameaçou matá-la. Ela então teve que ficar de joelhos implorando para não ser morta.
O acórdão determina a execução provisória da pena, nos termos da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), após o julgamento dos embargos de declaração.