Gil Sobreira
Repórter Investigativo
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A condenação ocorre em razão de supostas irregularidades na gestão orçamentária da Sesapi.
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A denúncia é referente a irregularidades ocorridas na gestão de Florentino como secretário de Saúde.
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A comunicação foi enviada às 23h34, pelo Coordenador de Acórdãos e Resoluções, Enimar Moreira Cunha.
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A mulher afirmou à polícia que tentou cometer o crime após ser chantageada pelo vendedor.
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O julgamento ocorreu de forma presencial na sessão de dessa terça-feira (11).
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O prefeito Edilson Capote e o pregoeiro deverão ser citados para que apresentem as informações.
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O vice-prefeito Valdeci Paes de Castro também teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral.
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As duas jovens vão responder pelo crime de estelionato e podem pegar até 5 (cinco) anos de cadeia.
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O Recurso em Habeas Corpus deverá ser pautado para uma das próximas sessões de julgamento do STJ.
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O promotor Mário Alexandre Normando afirmou que o ex-prefeito não cometeu crime contra Lei de Licitações.
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A audiência estava marcada para ocorrer no dia 31 de março e foi remarcada a pedido de um dos réus.
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O empresário Vinicius Teixeira negou qualquer crime e disse que não foi notificado sobre o indiciamento.
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A decisão foi dada no dia 03 de abril. O habeas corpus tramita na 2ª Câmara Especializada Criminal.
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A dilação de prazo foi requisitada pelo delegado Ferdinando Martins de Araújo.
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No entanto, Max Kellysson vai continuar preso em decorrência de um outro processo.
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A lista será encaminhada ao governador Rafael Fonteles que vai definir o desembargador.
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A decisão do desembargador João Batista Moreira foi proferida no dia 22 de março deste ano.
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O afastamento foi decidido em sessão ordinária administrativa realizada no dia 02 de agosto de 2021.
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Após a formação, a lista será encaminhada ao governador Rafael Fonteles que vai definir o desembargador.
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O presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho, vai entregar a lista ao presidente do TJ, Hilo de Almeida.
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A maioria de votos foi formada a partir do entendimento do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação.
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