Gil Sobreira
Repórter Investigativo
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A portaria foi instaurada na última sexta-feira (26) pelo procurador Israel Gonçalves Santos Silva.
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A ação penal tramita na 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí.
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O vereador também estava presente e foi abordado, no entanto, nada foi encontrado em seu poder.
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A decisão do desembargador Pedro de Alcântara Macedo, do Tribunal de Justiça do Piauí, foi dada dia 24.
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A defesa impetrou habeas corpus alegando que a prisão ocorrida na terça-feira (23) foi ilegal.
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A decisão também suspende a eleição realizada em fevereiro deste ano em relação ao segundo biênio.
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O recurso extraordinário foi ajuizado pelos advogados da ex-deputada no dia 02 de maio deste ano.
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Ele é acusado de homicídio tentado, qualificado, cometido contra Maria Zenaide Filgueira.
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Juniel Assis Paes Landim recebeu R$ 10 mil para matar João Rodrigues Neto na frente das filhas.
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A ação foi ajuizada em 2017 no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-governador Wellington Dias.
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A Corte Eleitoral não conheceu do habeas corpus e revogou a liminar que paralisou a investigação.
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Além dele, o juiz federal Rodrigo Britto ainda condenou o ex-prefeito de Caracol, Nilson Fonseca Miranda.
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O ex-gestor foi condenado a 4 anos de prisão juntamente com um empresário.
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A revendedora foi condenada a substituir o motor do veículo da autora e ao pagamento de indenização.
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Ministro pediu indenização no valor de R$ 5 mil, que deverá ser destinada a uma instituição de caridade.
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A decisão do magistrado, Raimundo Holland Moura de Queiroz, foi dada às 11h48 desta quinta-feira (18).
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Acordo de Não Persecução Penal foi proposto pelo promotor Sávio Eduardo Nunes de Carvalho.
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A conselheira Flora Izabel decidiu na última segunda-feira (15) pela concessão de medida cautelar.
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A portaria foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira, 17 de maio de 2023.
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A transferência de Isabelle Cristina Simplício Brandão ocorreu na última quarta-feira (10).
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O concurso dos cartórios foi realizado no ano de 2013, com 1.756 inscritos de todo o país.
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