A decisão foi assinada pelo juiz Aderson Antônio Brito Nogueira, da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, no último dia 09 de junho.
O soldado Josenildo foi acusado de infringir o Estatuto dos Policias Militares do Piauí e o Regulamento Disciplinar da PM-PI. O resultado do julgamento foi publicado no dia 10 de junho deste
Mesmo sendo beneficiado com a verba, o São Marcos não vem seguindo as orientações do Ministério da Saúde, que recomendou o uso de cloroquina no tratamento da covid-19.
Em nota, o presidente da Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi), o juiz Leonardo Brasileiro, afirmou que a abertura de Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) não se configura pu
A investigação foi aberta após matéria do GP1. Em nota, a Seduc disse que não se trata de uma “contratação sem licitação”, mas de inexigibilidade de licitação, prevista na própria Lei de Lici
Na proposição, o deputado explicou que a emenda tem como objetivo, coibir que gestores locais, sob o argumento de autonomia da unidade federativa, vulnerem a própria federação.
Segundo o MPF, o ex-prefeito realizou contratações continuadas e fragmentadas para objetos idênticos, sem licitação e procedimento formal de dispensa ou inexigibilidade da licitação.