O texto inclui na lista, indústrias químicas e petroquímicas de matérias primas ou produtos de saúde, higiene, alimentos e bebidas; e produção, transporte e distribuição de gás natural.
A ex-proprietária do prostíbulo e bar “Lenice Drinks” foi condeada pelos crimes de exploração sexual, rufianismo e exploração sexual de menores, com sentença transitada em julgado.
O governo estadual vai receber R$ 103 milhões para investimentos em saúde pública e outros R$ 401 milhões como compensação para reduzir as perdas de ICMS causadas pela pandemia do novo corona
A Prefeitura Municipal de Picos divulgou uma nota de esclarecimento, explicando que todas as secretarias municipais da cidade estão mobilizadas junto à de Saúde a fim de prevenir e combater a
Os dados foram apresentados em relatório produzido pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e compreende o período de 15 de março a 18 de abril.
"Quero a retirada da minha empresa da ação e também a suspensão da liminar a minha empresa, que não tem nada a ver com o ato desse atual prefeito", disse o advogado Renzo Bahury.
Conforme a decisão do desembargador Ricardo Gentil, os estabelecimentos só poderão prestar atendimento de no máximo dois clientes de forma simultânea, vedando aglomeração de pessoas.
A defesa alegou que a sentença que o pronunciou para ser julgado pelo Júri teria sido omissa ao não apontar as provas que serviram de fundamento para a definição de crime doloso.
O pedido foi feito em virtude da pandemia da covid-19 para resguardar a dignidade das pessoas em condição de vulnerabilidade, notadamente as que se encontram em situação de rua.