Gil Sobreira
Repórter Investigativo
O recurso está concluso para relatório e voto ao desembargador federal Ney Bello, desde 18 de julho.
O pedido foi feito verbalmente pela procuradora Geórgia Ferreira Martins Nunes na sessão desta quinta-feira (24).
A ação foi ajuizada pelo Município de Cristalândia.
Moaci alega que não existem provas no autos que ele tenha provocado o acidente, agindo de forma intencional ou estivesse embriagado.
A sentença condenatória foi dada ontem (21), pelo juiz Francisco Hélio Camelo Ferreira, da Seção Judiciária do Piauí.
A apelação foi distribuída a 1ª Câmara Especializada Criminal e será relatada pelo desembargador José Francisco do Nascimento.
A ação foi autuada em 02 de junho deste ano e distribuída a 2ª Câmara Especializada Criminal.
Áudios compartilhados em redes sociais e whatsApp confirmam o ocorrido.
O juiz condenou o ex-prefeito a 5 anos e 9 meses de reclusão, em regime semiaberto, além de 50 dias-multa no valor de 1/30 do salário mínimo vigente ao tempo do fato.
O pedido de liberdade foi apreciado na sessão do dia 10 de agosto deste ano.
A decisão do juiz federal Pablo Enrique Carneiro Baldivieso, da Vara Única de São Raimundo Nonato, é desta quinta-feira (17).
A Carta de Ordem foi expedida em 08 de agosto deste ano.
A decisão é de 15 de agosto deste ano.
A decisão do juiz federal Pablo Baldivieso, da Vara Única de São Raimundo Nonanto, é desta segunda-feira (14).
A ação tramita no Tribunal de Justiça em razão do foro por prerrogativa de função (foro privilegiado).
O debito tributário resultou em autos de infrações e em Certidões da Dívida Ativa.
O ex-secretário Avelino Neiva foi indicado para o cargo pelo deputado federal Heráclito Fortes (PSB) e nomeado hoje (14) pelo presidente Michel Temer.
Eleonora Uchoa ocupa atualmente o cargo de Secretária de Planejamento e Finanças da Prefeitura de Pedro II.
A audiência será presidida pelo juiz Kildary Louchard de Oliveira Costa.
A pena prevista para o crime é a reclusão de 2 a 12 anos, e multa.
O empresário estava preso preventivamente, desde 21 de junho, por determinação do juízo da Vara Federal de São Raimundo Nonato e foi liberado mediante aplicação de medidas cautelares.
© 2007-2024 GP1 - Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do GP1.