A denúncia foi encaminhada a procuradoria em razão do foro por prerrogativa de função, já que nos crimes comuns de competência da Justiça Federal o prefeito é julgado pelo TRF.
A solicitação é de autoria do auditor fiscal de controle externo Alberto Miranda de Araújo e a deliberação foi tomada na sessão ordinária de 28 de novembro de 2013.
"O secretário Silvano Alencar foi infeliz na declaração dele e deveria dizer passo a passo como as coisas realmente aconteceram", disse vereador Dudu ao GP1.
Foi estipulado o prazo de 90 dias para a adoção das providencias determinadas pelo Tribunal e contratação de uma nova empresa para a prestação dos serviços.
Tuma Jr., em seu livro "Assassinato de Reputações", diz que Lula era, para o regime militar, bem mais do que um sindicalista rebelde: era um informante, que gozava de privilégios na prisão.
O Denasus realizou auditoria na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vera Mendes/PI, abrangendo os anos de 2009 e 2010, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades.
Ronaldo Lages já foi condenado duas vezes pela Justiça comum e é réu em nove ações na Justiça Federal. Também já foi alvo de medidas elencadas na Lei Maria da Penha.
"Eu não estou preocupado. Se tem uma coisa que durmo tranquilamente, é em relação a esse processo, pois tudo foi feito corretamente. Não tenho o que temer", respondeu secretário.