Gil Sobreira
Repórter Investigativo
A sentença foi dada ontem (18) pelo juiz Reginaldo Pereira Lima de Alencar, da 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina.
O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Hilton Queiroz, admitiu o Recurso Especial ao Superior Tribunal de Justiça interposto pela defesa do prefeito .
O relator da apelação é o desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho.
Já a Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo PC do B, terá como relator o ministro Marco Aurélio.
A contratação será feita com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento. As resoluções foram publicadas na edição de hoje (14).
Para o juiz a nomeação não foi por motivações de interesse público, mas sim pelo fato de ser filha do prefeito. A decisão é de 17 de março de 2016.
O atual prefeito, Rubens Vieira, é tido como a maior liderança política do município por 52,19% dos entrevistados.
A empresa é ligada ao grupo do empresário Helder Eugênio e possui duas razões sociais e dois endereços e não foi possível localizá-la em nenhum deles.
Ele foi preso, em São Paulo, na Operação Zelotes, acusado de participar do esquema de venda de medidas provisórias para montadoras de veículos.
Parte do dinheiro, o gestor vai usar para comprar quase 2 milhões de comprimidos para pressão alta. A licitação vai ser realizada na próxima sexta-feira (15).
O inquérito foi instaurado através da portaria n°47, de 06 de abril de 2016 e está a cargo do procurador da República Marco Aurélio Adão.
O Ministério Público de Contas quer a imputação de débito no valor de R$ 101.800,00 (cento e um mil e oitocentos reais) ao ex-prefeito interino de Amarante.
A ação foi autuada no Tribunal de Justiça em 07 de abril de 2016 e distribuída a 1ª Câmara Especializada Criminal.
""Essa ação foi movida por adversários. Eu fui absolvido na primeira instância, não precisei recorrer, porque não existe prova"", disse o prefeito.
A sessão do TCU ocorreu em 29 de março de 2016.
A empresa possui duas razões sociais e dois endereços, no entanto, o GP1 foi até os locais e ela não foi localizada em nenhum deles.
A justiça vai investigar gastos excessivos com a manutenção da frota de veículos praticados pela administração municipal de Dom Inocêncio.
A sentença foi dada em 29 de março de 2016.
O relator do inquérito policial é o desembargador Erivan Lopes. Caso o 2ª Câmara delibere pela aceitação da denúncia será deflagrada a ação penal.
O pedido para que a pena de 06 anos e oito meses de reclusão seja executada foi feito pelo Procurador Geral de Justiça, Cleandro Moura, ao presidente do TJ, Raimundo Eufrásio, após matérias d
O recurso de reconsideração foi aprovado por unanimidade durante julgamento, na manhã desta quinta-feira (31).
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