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Os mandados de prisão investigam são sobre um suposto esquema de corrupção ligado às cotas parlamentares.
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O pedido de Mendonça adia a votação do tema para 2025, dando a ele mais tempo de análise.
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Ao se justificar à imprensa presente, ela afirmou que "não era racista", pois seu ex-genro era negro.
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Após o fim do recesso, esses ministros entrarão em férias, seguindo até 31 de janeiro de 2025.
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Senador afirmou que o Estado Democrático de Direito está em “franca degeneração” e defendeu Braga Netto.
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Decisão se deu em julgamento de recurso da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados.
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Adriano Gehres passou a ser investigado após seu nome ser mencionado em delações premiadas.
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O general é acusado de obstruir investigações sobre uma suposta tentativa de golpe em 2022.
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Ministro também autorizou busca e apreensão nos endereços de Braga Netto e do coronel Flávio Peregrino.
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O ministro já havia suspendido a nomeação dele em cargo da Assembleia Legislativa do Maranhão.
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Ela está sendo julgada por desinformação durante as eleições de 2022, com placar de 4 a 0.
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O plenário julgou recurso da defesa do ex-presidente que pedia o impedimento do ministro.
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O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, propôs ainda a suspensão dos direitos políticos.
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Por unanimidade, o STF rejeitou os embargos de declaração apresentados pela Eletrobras.
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O irmão de Carlos Brandão ocupava cargo na Assembleia Legislativa, o que foi enquadrado como nepotismo.
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O ministro do STF vai participar de uma aula magna promovida pela Secretaria de Segurança do Piauí.
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O ministro julgou Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada pelo partido Solidariedade.
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Na decisão, o ministro Cristiano Zanin revogou as medidas cautelares impostas ao magistrado.
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Gestão de Lula elabora um texto para definir as regras de repasse das chamadas “emendas pix”.
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Jefferson é réu pelos crimes de calúnia, homofobia e tentativa de impedir o livre exercício dos poderes.
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A decisão também estabelece uma série de medidas para o governo de Tarcísio de Freitas.
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Cinco anos se passaram da criação da Polícia Penal e os governadores seguem omissos na sua Regulamentação
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Medidas urgentes poderão ser apresentadas à Corte por meio eletrônico durante esse período.
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Em fevereiro, o ministro Luís Roberto Barroso negou o pedido, que agora está em Plenário virtual.
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O TJ-MG lidera com repasse de R$ 378 milhões, seguido pelos tribunais de São Paulo e Paraná.
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O presidente do STF chegou a cantar no palco da festa de casamento, ocorrida no dia 30 de novembro.
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Lideranças avaliam que postura do Partido dos Trabalhadores pode comprometer aliança entre as siglas.
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O ex-presidente está proibido de manter contato com Valdemar porque ambos são investigados pela PF.
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Tribunais regionais e até mesmo turmas do TST têm adotado entendimentos diferentes ao do STF.
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Dono do X é investigado por obstrução de justiça, após contas banidas da rede conseguirem fazer lives.
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O pedido foi apresentado pelo deputado federal e formalizado pelo chefe de gabinete da PGR.
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A decisão monocrática do ministro proferida nesta segunda-feira (2) foi submetida ao plenário.
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Presidente do STF foi um dos convidados da cerimônia em que Dino oficializaou a união com Daniela Lima.
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A polícia apurou que ela comprou produtos inflamáveis quatro dias após o incidente em Brasília.
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A ex-primeira-dama ironizou a atuação da Polícia Federal em comentários nas redes sociais.
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O ex-jogador está preso há oito meses em Tremembé, São Paulo, cumprindo pena pela condenação na Itália.
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O Conselho fundamentou sua decisão na Súmula Vinculante 43 e no Tema 697 de Repercussão Geral do STF.
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Proposta inclui desvinculação de benefícios ao salário mínimo e mudanças nos pisos de Saúde e educação.
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O ministro também determinou que as defesas deveriam ter acesso ao relatório final.
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O encontro havia sido previamente confirmado, com passagens e despesas custeadas pelo Congresso Nacional.
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