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Por unanimidade, Primeira Turma do STF recebe denúncia e torna Bolsonaro réu

Alexandre de Moraes votou pelo recebimento da denúncia e foi seguido pelos demais ministros.

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta quarta-feira (26), a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e tornou réu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete denunciados, acusados de tentativa de golpe de Estado. O julgamento encerrou por volta das 13h.

O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, votou pelo recebimento da denúncia e foi seguido pelos demais integrantes da Primeira Turma: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin (presidente).

Foto: Fellipe Sampaio /STFJair Bolsonaro
Jair Bolsonaro

Em seu voto, Alexandre de Moraes afirmou que a PGR conseguiu atestar que Bolsonaro “tinha pleno conhecimento das ações da organização criminosa”.

Foto: Antônio Augusto/STFPrimeira Turma do STF
Primeira Turma do STF

Além de Jair Bolsonaro, integram o chamado “Núcleo 1” da suposta trama golpista os seguintes denunciados: Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha do Brasil; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal; General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência; Mauro Barbosa Cid, ex-ajudante de Ordens da Presidência; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Walter Souza Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil.

Os denunciados são acusados dos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

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