Rauena Pinheiro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça defendeu que Flávio Dino e Alexandre de Moraes sejam impedidos de julgar a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta tentativa de golpe de Estado. O ministro foi o último a votar e o único a divergir da maioria em dois dos quatro recursos analisados.
De acordo com o recurso apresentado pelo ex-ministro Walter Braga Netto, Mendonça considerou que Moraes é vítima nos fatos investigados, mas entendeu que o caso é de impedimento, e não de suspeição.
Em outro recurso, o ex-presidente solicitou o impedimento de Cristiano Zanin, e o general da reserva Mário Fernandes pediu que Dino fosse removido do julgamento. Mendonça acompanhou a maioria, mantendo os ministros nesses casos.
O placar final ficou em 9 votos a 1 para manter Moraes e Dino no julgamento, e 10 votos a 0 pela manutenção de Zanin. Com isso, os três ministros vão julgar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) a partir da próxima terça-feira (25). Nas ações em que são partes, Moraes, Zanin e Dino não votaram.
A análise ocorrerá na Primeira Turma, composta pelos ministros: Moraes, Dino, Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Diante disso, as defesas solicitaram que o caso fosse transferido para o plenário, composto por 11 ministros. Contudo, o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, negou a solicitação.
Nunes Marques acompanhou a maioria e votou pela rejeição dos recursos do ex-presidente, considerando que Dino e Zanin não têm “interesse de natureza extrapenal” em um “eventual desfecho desfavorável do processo”.
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