Carolina Matta
A cabeleireira Débora dos Santos, de 39 anos, será julgada pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) entre os dias 21 e 28 de março, no plenário virtual. Acusada de envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023, ela pode ser condenada a até 17 anos de prisão.
Débora ficou conhecida por escrever, com batom, a frase “perdeu, mané” na estátua da Justiça, localizada em frente ao STF. O momento foi registrado por uma fotojornalista da Folha de S.Paulo.
A defesa da cabeleireira, natural de Paulínia (SP), solicitou que o julgamento ocorresse no plenário do STF. No entanto, a mudança no regimento interno da Corte transferiu para as Turmas o julgamento de réus que não ocupam cargos de alto escalão, como presidente, vice-presidente, ministros do STF e líderes do Congresso. Com isso, o caso será analisado por um colegiado menor, composto pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin, Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
A nova regra, instituída pela Emenda Regimental nº 59, reduziu a participação dos 11 ministros no julgamento de acusados pelos atos do 8 de janeiro. Isso exclui, por exemplo, os votos de André Mendonça e Nunes Marques, indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e que, em sua maioria, têm se posicionado pela absolvição dos envolvidos.
Desde a mudança, a 1ª Turma já julgou cerca de 400 processos relacionados ao 8 de janeiro.
Dois anos de prisão preventiva
Nesta segunda-feira (17), Débora dos Santos completou dois anos em prisão preventiva. Durante mais de 12 meses, permaneceu encarcerada sem que houvesse denúncia formal da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A acusação só foi apresentada em 7 de julho de 2024, após uma reportagem da Revista Oeste revelar que a cabeleireira seguia presa sem uma queixa oficial da PGR.
Em 9 de agosto, a 1ª Turma do STF aceitou a denúncia e tornou Débora ré. Recentemente, sua defesa apresentou as alegações finais, e agora o caso entra na fase decisiva do julgamento.
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