Davi Fernandes
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (19) para rejeitar os pedidos de afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento sobre a suposta tentativa de trama golpista de 2022. As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro, do ex-ministro Braga Netto e do general Mario Fernandes argumentaram que os ministros teriam conflitos de interesse, mas o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e outros seis ministros votaram contra o afastamento.
O julgamento, que começou nesta quarta, segue até quinta-feira (20) e analisa recursos que questionam a imparcialidade dos ministros no caso. Os advogados de Bolsonaro alegaram que Flávio Dino deveria ser impedido por ter apresentado uma queixa-crime contra o ex-presidente em 2021, processo ainda em andamento. No caso de Cristiano Zanin, a defesa argumentou que ele teria conflito por ter atuado na campanha presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva e por assinar pedidos de investigação contra Bolsonaro. Já em relação a Alexandre de Moraes, a defesa de Braga Netto sustentou que o ministro seria uma das vítimas do suposto plano golpista, o que o tornaria parte interessada no processo. Barroso, no entanto, considerou que os argumentos não apresentavam novidades em relação a pedidos anteriores, já rejeitados.
O presidente do STF destacou que as alegações das defesas não se enquadram nas causas previstas no artigo 252 do Código de Processo Penal, que lista os motivos para impedimento ou suspeição de juízes. Barroso também ressaltou que acusações genéricas, como a de que Moraes seria "inimigo capital" de Braga Netto, não são suficientes para justificar o afastamento. Além disso, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se contra os pedidos das defesas, reforçando a posição do plenário.
A Primeira Turma do STF já marcou as datas para analisar o recebimento da denúncia contra dois dos cinco grupos acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O núcleo central, que inclui Bolsonaro e outros sete investigados, será julgado nos dias 25 e 26 de março. Já o núcleo militar, composto por dez militares e um policial federal, terá seu caso analisado em 8 e 9 de abril. Barroso já havia negado pedidos de afastamento dos ministros em fevereiro, destacando que esta era a quarta vez que as defesas tentavam afastar Moraes, Dino e Zanin.
A estratégia das defesas, ao insistir no afastamento dos ministros, é alterar a composição da Primeira Turma do STF, que Bolsonaro já chamou de "câmara de gás" devido à rigidez em processos penais. A turma é formada por Moraes, Cármen Lúcia, Zanin, Dino e Luiz Fux.
Mesmo que haja pedidos de vista ou destaque, o julgamento da denúncia contra Bolsonaro e os outros investigados deve ocorrer conforme o cronograma, sem impactos. A PGR acusa Bolsonaro e mais 33 pessoas de crimes como tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e participação em organização criminosa armada, dividindo a denúncia em cinco grupos conforme a participação de cada um no suposto plano.
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