Carolina Matta
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei que proíbe músicas e videoclipes com letras e coreografias de cunho sexual e que façam apologia a crimes e consumo de drogas nas escolas do estado. O texto é de autoria do deputado Henrique Pires (MDB) e foi relatado pelo deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos).
Embora a proposta não inclua as instituições de ensino superior, abrange todas as atividades desempenhadas pelas instituições de ensino básico estaduais. Segundo Henrique Pires, o objetivo é garantir um ambiente de educação saudável nas escolas do Estado.
“A escola é um espaço de aprendizado e construção de valores que devem contribuir para o desenvolvimento integral dos alunos. No entanto, a exposição a conteúdos que exaltam a criminalidade, a violência, o consumo de substâncias ilícitas e a hipersexualização precoce pode comprometer o processo educativo, influenciando negativamente a formação mortal e social dos estudantes”, declarou o deputado.
O relator da matéria na CCJ, Gessivaldo Isaías, também pediu para subscrever a proposta, destacando a importância da adoção dessa medida para a formação dos alunos. “A liberdade de expressão também deve assegurar a formação cidadã, ética e moral dos alunos. Ainda assim, é importante ressaltar que a medida proposta não impede a livre expressão artística, mas busca garantir que o poder das manifestações culturais nas escolas não contrarie princípios fundamentais da Constituição, com respeito aos direitos humanos, à saúde pública e à moralidade”, ressaltou o parlamentar.
Câmara Municipal aprovou PL que veda músicas pejorativas nas escolas
Um projeto de lei semelhante foi aprovado na Câmara Municipal de Teresina, que também veda a execução de vídeos, músicas e coreografias com letras que façam apologia ao crime nas escolas públicas e privadas da capital piauiense. A matéria é de autoria da vereadora Samantha Cavalca (PP), e foi aprovada por unanimidade no plenário.
O texto foi remetido para apreciação do prefeito Sílvio Mendes (União Brasil), que ainda não sancionou o projeto.
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