Izabella Furtado
O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados de, supostamente, tentarem um golpe de Estado. A sessão será realizada nesta terça-feira (25), às 9h30, e o ministro Cristiano Zanin presidirá o julgamento, que ocorrerá na Primeira Turma do STF. A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Os crimes atribuídos a Bolsonaro
Entre os crimes atribuídos ao ex-presidente Jair Bolsonaro estão o golpe de Estado, a abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A denúncia argumenta que Bolsonaro e os demais acusados formaram um “núcleo crucial” no planejamento do suposto golpe. Se a denúncia for aceita, todos os envolvidos se tornarão réus, enfrentando um processo criminal.
O relator do caso será o ministro Alexandre de Moraes, que iniciará o julgamento com a leitura do relatório, resumindo os principais pontos a serem analisados. Após a leitura, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá 30 minutos para expor as alegações da PGR, e, em seguida, os advogados de defesa terão 15 minutos cada para apresentar suas argumentações.
Procedimentos e votação
O julgamento seguirá com a votação das questões preliminares, levantadas pelas defesas e analisadas por Moraes. Em seguida, os ministros da Primeira Turma, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, votarão na ordem estabelecida. Caso a denúncia seja aceita, iniciará a fase de instrução processual, com a coleta de provas e depoimentos de testemunhas e acusados, um momento crucial para o desfecho do processo.
Após essa etapa, o STF decidirá se os acusados serão condenados ou absolvidos. Se a condenação ocorrer, as penas serão definidas individualmente para cada réu.
Os acusados no caso
Além de Jair Bolsonaro, estão entre os acusados figuras de destaque, como Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha; e Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal. Outros nomes incluem o general Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Souza Braga Netto.
Expectativa e imprevisibilidade do julgamento
Embora em Brasília a expectativa seja de que a denúncia seja aceita, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou a fontes próximas que o julgamento de Bolsonaro é “imprevisível”. Paulo Gonet destacou que o processo é complexo, envolvendo cinco acusações distintas contra os oito denunciados. Ele também ressaltou que os acusados negam as acusações e buscam o arquivamento da denúncia.
Ver todos os comentários | 0 |