Izabella Furtado
Nesta terça-feira (25), a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para inverter a ordem das sustentações orais no julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A defesa de Bolsonaro argumentou que o tenente-coronel Mauro Cid, que atua como delator, deveria ser o primeiro a se manifestar.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, explicou que não há base legal para essa mudança na fase atual do processo. Ele afirmou que a inversão da ordem das sustentações só seria possível após o recebimento da denúncia e o início formal da ação penal. Moraes também lembrou que já havia negado pedidos semelhantes em fevereiro deste ano.
A decisão foi acompanhada por todos os membros da 1ª Turma. O ministro Cristiano Zanin, presidente da turma, levou o pedido ao plenário e, juntamente com Moraes, defendeu a manutenção da ordem alfabética para os acusados. Os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Zanin acompanharam o entendimento de Moraes, destacando que não havia prejuízo à defesa e que a solicitação violaria o princípio da legalidade.
A sessão da 1ª Turma seguirá até esta quarta-feira (26), com o objetivo de decidir se a denúncia contra Bolsonaro e outros sete aliados será aceita. A acusação envolve um suposto esquema de organização criminosa que teria agido para enfraquecer o Estado Democrático de Direito.
Além disso, o STF já tem datas definidas para as próximas fases do julgamento. O núcleo de operações será julgado em 8 e 9 de abril, enquanto o núcleo de gerência será analisado nos dias 29 e 30 de abril. A data do julgamento do núcleo de desinformação ainda será estabelecida pelo ministro Zanin.
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