Davi Fernandes
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu nessa terça-feira, 25, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados de suposta tentativa de golpe de Estado. A sessão foi pausada após o exame das questões preliminares e será retomada nesta quarta-feira, 26, às 9h30. A decisão do STF em aceitar ou não a denúncia poderá levar à instauração de uma ação penal e ao agendamento dos interrogatórios dos réus. Caso a denúncia seja aceita, haverá cinco dias para as defesas apresentarem suas argumentações, além da possibilidade de novas provas ou perícias.
No início do julgamento, o STF rejeitou todas as oito questões preliminares apresentadas pelos advogados de defesa, que incluíam pedidos de suspeição de ministros e questionamentos sobre a competência do tribunal. Os defensores também solicitaram que o processo fosse transferido para a primeira instância ou, caso permanecesse no STF, fosse analisado pelo plenário completo, em vez da 1ª Turma. Outras alegações envolviam a falta de acesso às provas e a origem das investigações, ligadas a um inquérito sobre milícias digitais.
Entre os acusados, além de Bolsonaro, estão Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Mauro Cid (ex-ajudante de ordens da Presidência). Todos enfrentam acusações graves, como organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado com uso de violência e deterioração de patrimônio tombado.
A defesa de Bolsonaro alegou que ele foi alvo de uma “pesca probatória”, uma investigação genérica para encontrar crimes, e sugeriu a aplicação das regras do juiz de garantias. Os advogados do ex-presidente e do general Braga Netto também pediram a anulação da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid. O julgamento teve início com a leitura do resumo do caso pelo ministro Alexandre de Moraes e a apresentação da acusação pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.
De acordo com o Regimento Interno do STF, as sessões das Turmas devem encerrar-se às 18h, mas o presidente pode prorrogá-las, caso necessário. No entanto, a sessão foi interrompida por volta das 17h30, após a discussão das preliminares, e o julgamento sobre o mérito foi adiado para quarta-feira.
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