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Segundo o representante do Ministério Público, as promoções dos oficiais violam a Constituição Federal.
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Ação civil de improbidade administrativa foi ajuizada nessa quarta-feira (18).
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A declaração foi dada ao ser questionado se ele seria um possível plano C do governador Rafael Fonteles.
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A recomendação foi direcionada ao secretário da Segurança Pública, comandante da PM e ao Detran.
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A ação penal tramita na 3ª Vara Criminal de Teresina e foi ajuizada nessa terça-feira (31).
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A ação penal tramita na 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina desde o dia 21 de junho deste ano.
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Representante do órgão ministerial apresentou réplica à contestação do deputado em ação ajuizada em 2019.
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Procurada, a FMS afirmou que só vai se pronunciar quando for notificada oficialmente no processo.
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O não cumprimento da recomendação poderá acarretar em responsabilização penal, cível e administrativa.
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O não cumprimento da recomendação vai implicar na adoção das medidas judiciais cabíveis.
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Investigação vai apurar se as operadoras de telefonia estão descumprindo a Lei Complementar n° 194/2022.
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O GP1 tentou contato com Ellen Gera e Rejane Dias, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.
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O despacho foi proferido na manhã desta sexta-feira (08) pela juíza Haydée Lima de Castelo Branco.
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Promotor afirma não ser preciso a aprovação de lei pela Assembleia Legislativa do Piauí.
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Plínio Clerton disse ao GP1 que o Governo não pode se manifestar sobre algo que não tomou conhecimento.
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“Nós estamos recomendando porque entendemos que está havendo um equívoco", afirmou o promotor.
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A visita foi determinada nos autos do procedimento preparatório nº 000100-344/2021.
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Ao GP1, o secretário Nouga Cardoso afirmou que a Prefeitura de Teresina já cumpre a lei do piso.
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Procurado, o secretário Nouga Cardoso não atendeu às ligações e não respondeu às mensagens.
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A audiência aconteceu nessa quinta-feira (10) e contou com Procurador Geral do Município, Aurélio Lobão.
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O prefeito Dr. Pessoa informou que ainda não foi notificado pelo Ministério Público do Estado.
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"Não existe na história do município uma única licitação para a compra de livros", afirmou o secretário.
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O pedido foi feito pelo promotor Chico de Jesus. Em resposta, Nouga Cardoso disse que o contrato é legal.
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A recomendação foi assinada pelo promotor de Justiça, Chico de Jesus, na terça-feira (11).
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A ação foi ajuizada no dia 9 de dezembro na 1ª Vara do Feitos da Fazenda Pública de Teresina.
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A ação foi ajuizada no dia 10 de dezembro e tramita na 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina.
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O promotor Chico de Jesus alegou a inconstitucionalidade dos itens. A decisão foi dada nessa quarta.
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A ação civil de improbidade foi ajuizada no dia 3 de dezembro pelo promotor Chico de Jesus.
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O projeto tem como objetivo prevenir crimes contra o patrimônio público.
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O empresário relatou que o Conselho, com apoio de policiais militares, mandou fechar sua academia.
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O pagamento mensal a ser recebido pelos advogados Joaquim Almeida e Nelson Nery pode chegar a R$ 500 mil.
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A decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador José Ribamar, foi dada dia 16.
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“A transparência é um princípio constitucional que tem que ser respeitado", disse o promotor.
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A assessoria do TCE informou que o órgão não foi notificado e que não se manifestaria no momento.
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A assessoria de comunicação do Tribunal de Contas informou que o órgão não foi notificado sobre a ação.
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Cleandro Moura deverá prestar esclarecimentos ao Conselho Nacional do Ministério Público em até 72 horas.
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A recomendação nº 05/2021 foi assinada, nesta terça-feira (27), pelo promotor de Justiça Chico de Jesus.
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O pagamento foi realizado pela Prefeitura de Teresina em um contrato que permaneceu vigente por 11 anos.
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A nota foi assinada pelo presidente da Associação Piauiense do Ministério Público, Hugo de Sousa.
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O diretor-geral do DER-PI, Castro Neto, vai contratar a empresa dos tios por mais de R$ 10 milhões.
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