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Promotor Chico de Jesus recomenda que UESPI não cancele período letivo

O não cumprimento da recomendação poderá acarretar em responsabilização penal, cível e administrativa.

O Ministério Público do Estado do Piauí, através do promotor Francisco de Jesus Lima, mais conhecido como Chico de Jesus, expediu recomendação nesta terça-feira (29) ao reitor da Universidade Estadual do Piauí (Uespi), o professor Evandro Alberto de Sousa, para que não cancele o período 2023.1, mantendo assim a oferta de vagas pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) com a nota obtida no Enem.

A recomendação do promotor Chico de Jesus é que a administração superior da Uespi se abstenha de cancelar o período de 2023.1, “sob pena de responsabilização penal, cível e administrativa, inclusive a ser imputada pessoalmente ao reitor”.


Foto: Lucas Dias/GP1Chico de Jesus
Promotor Chico de Jesus

O promotor deu prazo de cinco dias para que o reitor Evandro Alberto siga a recomendação, e ressaltou que o descumprimento representa “o dolo na conduta do agente público”.

O representante do órgão ministerial também instaurou Notícia de Fato que apura possível irregularidade no cancelamento do período anunciado pela Uespi.

Cancelamento do período

A Uespi alega que a não abertura de vagas para 2023.1 foi motivada por uma necessidade de reajuste no calendário acadêmico, que sofreu diversas alterações em virtude da pandemia. Com isso, a instituição abrirá vagas para novos alunos somente a partir de outubro de 2023, no período 2023.2.

O que diz a Uespi

Procurada pelo GP1, a administração superior da Uespi, por meio de sua assessoria, disse que não vai se pronunciar.

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