Após a interdição de dois importantes hospitais da rede pública municipal de Teresina, em um intervalo de menos de duas semanas, o Ministério Público do Estado do Piauí decidiu intervir. Nesta terça-feira (13), o promotor Francisco de Jesus, mais conhecido como Chico de Jesus, instaurou notícia de fato para investigar as interdições realizadas no Hospital do Buenos Aires e na Maternidade Wall Ferraz. O representante do órgão ministerial pediu esclarecimentos por parte da Fundação Municipal de Saúde (FMS), em relação aos recursos destinados para a área da saúde.
O promotor Chico de Jesus afirmou que tomou conhecimento das interdições éticas nas duas unidades de saúde e que o Ministério Público possui atribuição para atuar na defesa do patrimônio público e na repressão de crimes contra o patrimônio público.
![Promotor Francisco de Jesus](/media/images/2017/10/19/promotor-francisco-de-jesus.jpg.1200x0_q95_crop.webp)
Em entrevista GP1, o promotor ressaltou a necessidade de medidas enérgicas para investigar a aplicação do dinheiro público. “Não se combate corrupções e improbidades com exibições festivas em shopping e sim com execuções de medidas enérgicas, que possam garantir os ressarcimentos ao erário e punam civil, penal e administrativamente os maus gestores", declarou.
Diante disso, o promotor instaurou a notícia de fato e determinou a notificação do prefeito Dr. Pessoa, da secretária Municipal de Finanças, Odimirtes Neves, a presidente da Fundação Municipal de Saúde, Clara Leal, o secretário de Planejamento, João Henrique Sousa, e os diretores dos hospitais interditados, para que apresentem informações sobre as dotações orçamentárias destinadas aos estabelecimentos de saúde interditados, bem como as dotações efetivamente executadas.
Hospital do Buenos Aires
No dia 1º de dezembro deste ano o Conselho Regional de Medicina do Piauí fez a Interdição Ética Parcial do Hospital Geral do Buenos Aires, na zona norte de Teresina, após a constatação de diversas irregularidades.
![Hospital Geral do Buenos Aires](/media/image_bank/2022/12/hospital-geral-do-buenos-aires.jpeg.1200x0_q95_crop.webp)
O presidente do CRM-PI, Dagoberto Silveira, esteve no hospital e explicou algumas das irregularidades que foram constatadas no hospital durante as fiscalizações. "Nós tivemos casos de crianças que foram atendidas por telefone, quando uma neonatologista estava informando a uma atendente de enfermagem como proceder. Além disso, nós temos problemas de insumos como a falta de medicamentos. Em março nós constatamos problemas nos equipamentos de fototerapia, mas não resolveram e isso vem protelando, gente vinha fazendo as vistorias, mandando relatórios e não tivemos resposta. Então, nós tivemos que tomar a decisão de interdição”, explicou.
Maternidade Wall Ferraz
A Maternidade Wall Ferraz, localizada no bairro Dirceu, na zona sudeste de Teresina, foi interditada parcialmente 11 dias depois, nessa segunda-feira (12), após fiscalização do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI).
![Coren interdita serviço de enfermagem da Maternidade Wall Ferraz](/media/image_bank/2022/12/coren-interdita-servico-de-enfermagem-da-maternidade-wall-fe.jpg.950x0_q95_crop.webp)
O Coren interditou o Centro Cirúrgico e a Central de Material e Esterilização por tempo indeterminado. O motivo da interdição seria a falta de enfermeiros nos locais onde são realizadas atividades de Enfermagem, em todos os turnos e setores, conforme a Lei do Exercício Profissional de Enfermagem (Lei Nº 7.498/86).
Segundo o Coren, as irregularidades constatadas colocam em risco a saúde da população assistida, em especial no que diz respeito aos seus direitos com reflexos na segurança no exercício da profissão de enfermagem.
Outro lado
Procurada nesta terça-feira (13), a assessoria de comunicação da Fundação Municipal de Saúde afirmou que a instituição só vai se pronunciar quando for notificada.
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