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A partir de 18 de julho, deputados e senadores terão novo recesso, que deve durar até o dia 31 do mês.
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"Descriminalização só se pode dar pelo processo Legislativo e não por uma decisão judicial", disse.
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Os deputados estão liberados de registrar presença para ir aos redutos eleitorais tratar de eleições.
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“Um menina estuprada, ela tem o direito de não conceber aquela criança”, disse o presidente do Senado.
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A senadora piauiense deu a entender que o Senado Federal tratará a matéria com a cautela devida.
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Projeto que equipara a homicídio o aborto após 22 semanas de gestação tramita na Câmara.
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"Quero também conversar com os governadores a respeito desta proposta", disse o presidente do Senado.
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Segundo o presidente do Senado, alguns pontos da medida provisória ferem princípios constitucionais.
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Ministro Barroso palestrou durante evento do Tribunal de Justiça do Piauí, na última sexta-feira (7).
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O senador Rodrigo Cunha, relator da matéria, retirou a parte da taxação do restante do projeto; entenda.
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Senador Rodrigo Cunha desagradou Lira ao retirar a taxação das compras de até US$ 50 do projeto Mover.
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Acordo firmado com representantes de 17 setores da economia mantém a desoneração neste ano.
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Também participou da reunião o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Edson Fachin.
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Na ocasião, o petista estava ao lado do governador do Estado, Eduardo Leite, Arthur Lira e Pacheco.
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O primeiro Projeto de Lei foi entregue ao Congresso pelo ministro Fernando Haddad nessa quarta (24).
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A justificativa do governo é que a lei da desoneração não demonstrou o impacto financeiro da medida.
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A previsão do impacto orçamentário do quinquênio soma o gasto dos anos de 2024, 2025 e 2026.
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Ministro quer informações sobre suposto descumprimento da decisão que barrou o uso ampliado das emendas.
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Eduardo respondeu um post no X que questionava a falta de atuação do presidente do Congresso Nacional.
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O texto foi votado em 1° e 2º turno, sendo que no último, o placar ficou em 52 votos a favor e 9 contra.
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Os senadores aprovaram a proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em março de 2024.
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Diferenças de estilo político, os métodos distintos de operação foram os principais fatores.
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"São regras para o uso dessas plataformas digitais, para que não haja captura de mentes", disse Pacheco.
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Mais cedo, os governadores estaduais se reuniram com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
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A pesquisa ouviu 2.002 pessoas com mais de 16 anos em 147 municípios em todo o Brasil, durante dois dias.
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A presidente do Podemos esteve em Teresina e falou sobre Thronicke candidata à presidência do Senado.
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Os membros do colegiado seguiram o parecer do relator, o senador Efraim Filho (União Brasil-PB).
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Proposta do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criminaliza qualquer porte e posse de drogas.
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O texto final do relatório deve ficar pronto e ser votado ainda na primeira semana de abril.
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Marcelo Castro é o relator da PEC do fim da reeleição e terá que conduzir a discussão sobre a matéria.
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Relatório revelou que a facção enviou assassinos profissionais para a capital federal no ano passado.
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A PEC que pretende por fim à reeleição também propõe que os mandatos executivos durem cinco anos.
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"Estamos certos de que essa fala equivocada não representa o verdadeiro propósito do presidente", disse.
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Congressistas e prefeitos mostraram interesse na reunião para que mais emendas sejam liberadas.
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Nesta ano também deve ser apreciado a revisão do Código Civil, uso de IA e a reforma eleitoral.
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Segundo Valdemar, casa de deputado não pode ser invadida pela PF e cabe a Pacheco tomar providências.
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O presidente do PL cobrou um posicionamento do senador sobre as operações contra deputados.
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Mais cedo, o presidente do Senado havia dito que o governo estava comprometido em reeditar a MP.
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Senador destaca a importância de aprovar a medida antes das eleições municipais em outubro.
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Decisão foi tomada para evitar um conflito mais profundo entre os poderes e desagradou à oposição.
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