Eleições municipais esvaziam Congresso Nacional em julho

A partir do dia 18 de julho, deputados e senadores do Congresso Nacional entram em recesso e os parlamentares que estão como pré-candidatos nas eleições municipais de 2024 poderão retornar aos seus redutos eleitorais, para alinhar suas estratégias.

Depois de serem liberados pelos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para os festejos juninos, os parlamentares retornarão ao Congresso na segunda-feira (1º de julho), para um esforço de enxugar algumas pautas antes do recesso parlamentar, que deve durar até 31 de julho.

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No entanto, a expectativa é de que os parlamentares retornem ao Congresso apenas a partir de 05 de agosto. Antes do recesso, o Senado deve votar o Projeto de Lei da desoneração da folha de pagamento para os 17 setores da economia e dos municípios. Além disso, o Plenário deve votar uma proposta de renegociação das dívidas dos Estados com a União, a regulamentação da inteligência artificial e a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Eleições municipais

O limite para registro de candidaturas é até 15 de agosto, um dia antes do início do período de propaganda eleitoral. Até lá, deputados e senadores podem continuar em seus postos enquanto concorrem na disputa eleitoral, já que conforme a atual legislação, esses parlamentares não precisam deixar seus cargos.