Senado adia votação do projeto que taxa compras em sites internacionais

O Senado Federal decidiu nessa terça-feira (04) adiar a votação de um projeto que, entre outros pontos, trata da taxação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, para esta quarta-feira (05). Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente da Casa, alegou que o parecer do relator da matéria, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) chegou pouco antes da sessão plenária dessa terça, que teve início por volta das14 horas.

O texto que trata da taxação de compras internacionais até US$ 50 ganhou o apelido de “taxa das blusinhas” e foi incluído no Projeto de Lei sobre o Programa Mobilidade Verde e Inovação, o Mover e é considerado um “jabuti”. No jargão parlamentar, a expressão é usada quando um dispositivo sem relação com o texto inicial é inserido na matéria.

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Foto: Marcelo Cardoso/GP1

Senado adia votação da taxação de compras de até US$ 50

Por isso mesmo, o senador Rodrigo Cunha, relator da matéria desanexou a parte da taxação do resto do projeto. Com isso, a previsão é de que o Senado vote os dois itens separadamente, nesta quarta-feira (05).

Medida não agradou a Arthur Lira

O deputado federal Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, não gostou da movimentação de ontem no Senado e mandou o que grupos políticos entendem como “recado”, caso a matéria retorne para a Câmara.

“Se o Senado modificar o texto, obrigatoriamente ele tem de voltar [para a Câmara]. O que eu não sei é como os deputados vão encarar uma votação que foi feita por acordo. Se ela retornar, eu acho que o Mover tem sérios riscos de cair junto e não ser votado mais na Câmara. “É o que eu penso, de algumas conversas que tive”, disse Arthur Lira.