Lula se reúne com Arthur Lira e Pacheco para discutir socorro ao RS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu, nesta segunda-feira (6), com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e também com o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, para tratar da situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul. O encontro aconteceu no Palácio do Planalto.

As três autoridades acompanharam o presidente na viagem a Canoas e Porto Alegre, nesse domingo (5). O foco da reunião foram as medidas legais que podem ser adotadas para permitir o repasse financeiro necessário ao Estado gaúcho, onde as chuvas dos últimos dias já mataram 83 pessoas.

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Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Rodrigo Pacheco, Lula e Arthur Lira

O governador do Rio Grande do Sul (PSDB), Eduardo Leite, havia solicitado a flexibilização de regras fiscais para agilizar a destinação de recursos.

Medidas estudadas pelo governo

O Planalto defende um caminho para facilitar o socorro financeiro, respeitando a legislação fiscal: aprovação, no Congresso, de um Decreto Legislativo que reconhece a situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul, e de um projeto que modifica os gastos previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias, para flexibilizar os limites de despesas.

Depois de aprovadas as duas propostas, o governo editaria de uma Medida Provisória abrindo crédito extraordinário, liberando, assim, o envio do dinheiro ao Rio Grande do Sul.