Na decisão a juíza Uismeire Ferreira Coelho afirmou que a prova pericial constatou que houve conjunção carnal e que a prova testemunhal é contundente em relação a versão da vítima.
Durante a sessão, o promotor Francisco de Jesus fez a própria sustentação oral que, além da defesa técnico-jurídica, pontou casos de racismos cotidianos e enfatizou a existência do racismo es
A investigação foi aberta pelo promotor Francisco de Jesus Lima, do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nupevid).
De acordo com o promotor Francisco de Jesus, em relação aos tipos de violências, “a mais recorrente ainda é a ameaça, seguida de injúria, calúnia e difamação, em seguida vem as lesões corpora
"Combater a improbidade administrativa e a corrupção é, claro, um dos pilares do trabalho ministerial (...). Contudo, o enfrentamento à corrupção é uma entre várias áreas que priorizamos", di
O documento consta dados que mostram a realidade da desigualdade social e a necessidade de implementar ações que possam reverter o que acontece no país.
A juíza Maria Célia Lima Lúcio, que responde pelo Juizado Especial da Fazenda Pública de Teresina, designou para o dia 14 de dezembro futuro audiência no processo nº 002802115.2017.8.18.0001.
Dentre os agraciados, estão o governador de Minas Gerais, Fernando Damata Pimentel, o governador de Sergipe, Jackson Barreto de Lima, a Miss Brasil Monalysa Alcântara, e o promotor Francisco
“Acho que o Ministério Público de Santa Catarina deveria ter mais humildade e reconhecer que agiu de forma discriminatória", declarou Francisco de Jesus.
A Coordenadoria de Comunicação do Ministério Público de Santa Catarina destacou que a segurança foi reforçada devido a ações de facções criminosas, por isso a necessidade de uma rigorosa veri
O promotor Francisco de Jesus afirmou que ainda se encontra abalado com a situação, pois “jamais esperava sofrer preconceito racial dentro de uma Instituição que deve zelar pela igualdade de
O promotor ainda manifestou preocupação ao posicionamento da presidente do Supremo Tribunal (STF), Cármen Lúcia, que deseja implantar uma Justiça Restaurativa.
A Defensoria Pública presta assistência jurídica gratuita às pessoas que não podem pagar por esse serviço e o GP1 apurou que José Ricardo recebe R$ 8.741,63 mil por mês.
O promotor explicou que o projeto se iniciou no ano passado através de cursos de capacitação para os policiais militares e que na próxima semana ele deve funcionar de forma efetiva.
"Ficamos felizes que o nosso trabalho seja reconhecido. Ela escolheu o nosso estado para conseguir esse tipo de proteção. Isso mostra a importância da Lei Maria da Penha", disse.
