Bárbara Rodrigues
O Conselho Nacional do Ministério Público vai julgar no dia 15 de maio um recurso do promotor de justiça Francisco de Jesus Lima contra decisão monocrática do corregedor nacional do MP, Orlando Rochadel, que arquivou a sua Reclamação Disciplinar contra o Ministério Público do Estado de Santa Catarina, por suposto preconceito racial praticado por seguranças, e ainda determinou a instauração de um procedimento administrativo disciplinar contra o promotor.
O conselheiro Demerval Farias Gomes Filho é o relator do processo. O promotor Francisco de Jesus ingressou com o recurso após ter sido indeferida a sua reclamação sobre suposto crime de racismo, ocorrido nos dias 4, 5 e 6 de setembro de 2017 em evento do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), na sede do Ministério Público de Santa Catarina. Francisco de Jesus afirmou que irá comparecer pessoalmente ao julgamento e fará uso da palavra para explicitar suas razões.
“O que eu espero que o conselho determine a apuração todas as provas dos fatos alegados. A gente quer ver esclarecido toda a situação. Não é justo fazer um julgamento sem que haja a apuração de provas. Até hoje, embora tenha sido requerido ao Ministério Público de Santa Catarina, isso não foi feito. Então vou pedir que o Conselho Nacional determine essa apuração”, disse o promotor ao GP1.
- Foto: Marcelo Cardoso/GP1
Promotor Francisco de Jesus
No seu recurso, o promotor alega que no dia 4 de setembro de 2017, tentou acesso para a reunião ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos, mas que foi abordado pelo segurança, que pediu que ele se identificasse. Após fazer isso, ele afirmou que foi informado que o evento não teria começado e que teria que aguardar do lado de fora. Só que ele percebeu que várias pessoas estavam entrando no local, sem qualquer tipo de abordagem. Somente quando uma promotora do Maranhão, identificada como Selma Martins, foi até ele, descobriu que não era necessário se cadastrar e assim ele conseguiu acesso ao evento.
Já no dia 5 de novembro, na sede da Procuradoria Geral de Justiça de Florianópolis, enquanto tirava algumas fotos, ele disse que foi abordado por outro policial, que também proibiu acesso ao evento e exigiu sua identificação. Ele questionou porque era o único abordado pelos agentes e então resolveu gravar um vídeo. O promotor disse que uma equipe com representantes da procuradoria chegou a afirmar que ele era o culpado pelas discriminações porque chegou ao local tirando fotos.
No recurso ele alega que a corregedoria decidiu arquivar a reclamação sem ouvir as testemunhas que presenciaram a situação e por isso pede que a decisão seja anulada, por ofensa ao contraditório e ampla defesa, determinando o retorno do processo a Corregedoria Nacional.
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