Promotor Francisco de Jesus lança manifesto pela igualdade racial

O promotor de justiça, Francisco de Jesus, do Ministério Público do Piauí, divulgou um manifesto realizado por membros do Poder Judiciário e do Ministério Público da União e dos Estados pela igualdade racial.

Confira aqui o manifesto na íntegra.

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Francisco de Jesus explicou ao GP1 que o grupo, que atualmente possui 25 membros, foi criado com o objetivo é unir pessoas do Poder Judiciário e do Ministério Público para a disseminação de ações pela igualdade social. No Piauí, ele é o responsável por coordenar essas ações.

• Foto: Marcelo Cardoso/GP1Promotor Francisco de Jesus

Sobre o manifesto, o promotor explicou que ele “está aberto para adesão a todas e todos os Membros da Magistratura e Ministério Público que compartilhem das mesmas preocupações e ideais, sem qualquer exceção".

O manifesto

O documento consta dados que mostram a realidade da desigualdade social e a necessidade de implementar ações que possam reverter o que acontece no país. O racismo institucional atinge 54% da população.

“Não há como negar que a baixa quantidade de pessoas negras nas instituições, especialmente na Justiça e no Ministério Público, tem efeitos danosos para a vida da população negra. Os espaços institucionais, especialmente o sistema de Justiça, devem refletir a diversidade da sociedade brasileira, possuindo em sua composição Representantes dos diferentes segmentos raciais, étnicos e gêneros presentes na sociedade. Esta é a base de uma sociedade verdadeiramente democrática”, afirma o manifesto.

Segundo dados divulgados pelo Instituto Ethos, em 2013, das 500 maiores empresas do Brasil os negros, de ambos os sexos, têm participação de apenas 34,4% em todo o quadro de pessoal das empresas analisadas. E as mulheres negras ocupam apenas 10,3% do nível funcional, 8,2% de cargos de supervisão e 1,6% de cargos de gerência. No quadro executivo das empresas, a presença das mulheres se reduz a 0,4%.

Em relação à violência, a cada 23 minutos um jovem negro é assassinado. O mesmo estudo revela que 29 crianças e adolescentes foram assassinadas, por dia, no Brasil, no ano 2013, sendo que crianças e adolescentes negros são vítimas de homicídio 178% mais do que brancos.

No caso do trabalho infantil doméstico, atinge 93% de meninas e, dentre estas, mais de 70% são negras. O trabalho infantil nas ruas é realizado predominantemente por meninos negros. As crianças e adolescentes negros tem maior índice de evasão escolar.