Projetos do Ministério Público do Piauí concorrem a prêmio nacional

Dois projetos piauienses de enfrentamento à violência contra mulher, que foram desenvolvidos pelo Ministério Público do Piauí, estão concorrendo a 7ª edição do Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos. A divulgação dos classificados para essa premiação nacional aconteceu segunda-feira (5).

Foram analisados 355 projetos inscritos, e foram selecionados dois desenvolvidos pelo Ministério Público do Piauí: o Sistema Único de Banco de Dados Leoneide Ferreira, mais conhecido como “Ipenha”, e a Lei Maria da Penha nas Escolas: desconstruindo a violência, construindo o diálogo.

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• Foto: Marcelo Cardoso/GP1 Promotor Francisco de Jesus

O promotor de justiça Francisco de Jesus, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, que atua no enfrentamento à violência contra a mulher, comemorou o reconhecimento do trabalho realizado no Estado do Piauí. “Honra-nos cumprir nossa missão na transformação social, os projetos buscam respeito, cidadania e dignidade aos direitos humanos das mulheres, valoriza a sociedade, professoras/es, estudantes e comunidade escolar como verdadeiros protagonistas das ações, são ele/as multiplicadores da igualdade de gênero e responsáveis pela erradicação da cultura machista, com efetiva aplicação da Lei 11.340/2006 – Maria da Penha e nos fortalece ainda mais para continuar nossas atuações”, afirmou.

Os vencedores serão anunciados no dia 12 de novembro, às 18h no Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Janeiro (TJ-RJ). Os materiais selecionados tratam de temas como escravidão, fome, imigração ilegal, violência urbana, feminicídio e prolongamento artificial da vida.

Os projetos selecionados

No caso do “Ipenha”, ele foi desenvolvido como forma de ter um espaço virtual que teria todos os dados acerca dos processos, levantamento de informações sobre a vítima, e ainda, da descrição de seu perfil. O objetivo é fomentar a integração de banco de dados, indução de políticas públicas de prevenção à violência contra a mulher, possibilitando estudos e pesquisas sobre o tema, além do controle e acompanhamento processual.

Já o projeto “Lei Maria da Penha nas Escolas: desconstruindo a violência, construindo o diálogo", é executado por meio de uma parceria do Ministério Público Estadual (MPE-PI) e Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), onde o tema da violência doméstica é discutido com os alunos, que acabam fazendo trabalhos em relação ao tema.