Wanessa Gommes
O promotor de Justiça Francisco de Jesus Lima assumiu, na manhã desta sexta-feira (30), a 42ª Promotoria de Justiça, do Núcleo das Promotorias de Justiça que atuam na defesa do patrimônio público e da probidade administrativa.
Francisco de Jesus assume o lugar da promotora Luísa Cynobellina que foi para a 5ª Promotoria de Justiça do Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar, onde ele atuava há 15 anos.
Em entrevista ao GP1, Francisco de Jesus explicou quais são as atribuições da promotoria. “A área de atuação é a defesa do patrimônio público, a moralidade administrativa e zelar pela probidade administrativa, ou seja, a fiscalização dos atos administrativos de todos os entes em que o estado figure como participante”, contou.
“Eu sempre gostei de atuar de uma forma bem rígida, o Ministério Público tem o dever de defender a sociedade em qualquer das missões em que ele esteja trabalhando, no meu caso, em especifico, eu irei fazer toda e qualquer investigação que chegar ao meu conhecimento, é meu dever e minha obrigação instaurar o procedimento necessário para que a gente possa verificar a veracidade daquilo que nos chegar por qualquer meio”, garantiu o promotor.
Francisco de Jesus ressaltou que o Ministério Público não precisa receber formalmente uma denúncia sobre alguma irregularidade para poder abrir uma investigação, basta apenas que o promotor tome conhecimento do caso. “O Ministério Público não precisa necessariamente de uma denúncia formal, ele precisa só tomar conhecimento da irregularidade por qualquer meio", destacou.
Primeiro ato
Segundo o promotor, como primeiro ato à frente da promotoria, ele instaurou procedimento investigatório preliminar para investigar uma série de denúncias contra a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). "Eu já instaurei o primeiro procedimento em razão de notícias em redes sociais e agora iremos fazer esse procedimento prévio investigativo para analisarmos a necessidade ou não de se abrir uma auditoria fiscal, orçamentária e de pessoal na Assembleia Legislativa do Piauí. Existe uma notícia de fato que em tese noticia várias irregularidades de aposentadoria, salário, superfaturamento, nepotismo, então essas supostas irregularidades serão apuradas através desse procedimento”, declarou.
“A gente já colocou em uma amplitude bem maior do que se noticiou até para saber da legalidade não só dos atos que foram noticiados, mas no período dos últimos 5 anos de como a Alepi procedeu administrativamente, se se pautou nos princípios da moralidade, impessoalidade, legalidade, eficiência e publicidade, que são os princípios constitucionais que norteiam administração pública brasileira”, completou o promotor Francisco de Jesus.
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