“Entraremos com uma representação, solicitaremos ao CNMP que ele seja afastado e que seja designada outra pessoa para acompanhar o caso, devido a sua omissão e inércia”, disse o presidente.
O deputado estadual João Mádison ainda afirmou que “o acesso as informações constantes de órgãos públicos não é direito apenas dessa Assembleia Legislativa Estadual, é direito de todo cidadão
A apuração deverá ser concluída no prazo de 90 dias, com a finalidade de verificar a ocorrência de crime de interceptação telefônica, sem autorização judicial.
Por meio da rede social Facebook, o governador confirmou a escolha e disse que confia no trabalho que o procurador-geral já estava realizando à frente do Ministério Público do Estado do Piauí
A relatora da ação é a desembargadora Eulália Maria Pinheiro. Se for condenado, o vereador poderá pegar até 5 anos de detenção e ser proibido de dirigir veículo automotor.
Cleandro Moura explica que o programa “garantirá, gratuitamente, orientação jurídica e atendimento psicossocial as vítimas e familiares de vítimas de homicídio (tentado ou consumado)".
A eleição será realizada no dia 12 de junho de 2017, no período de 9 às 15 horas, no Auditório da sede do Ministério Público do Estado do Piauí, na Rua Lindolfo Monteiro, 911, Bairro de Fátim
O procurador-geral Cleandro Moura explicou que esse reajuste salarial visa atender a necessidade de recomposição das perdas inflacionárias dos servidores.
A PEC 02 modifica a Constituição Estadual, impedindo que promotores concorram ao cargo de procurador-geral de Justiça, ato totalmente criticado pelo promotor.
O procurador-geral de Justiça Cleandro Moura, discordou e repudiou de forma veemente, “qualquer modificação legislativa que venha a restringir a participação de promotores na lista tríplice”.
Na ocasião também foram entregues as medalhas “Darcy Araújo” para 14 personalidades e instituições que contribuíram com o trabalho realizado pelo Ministério Público
A concentração iniciou por volta das 18h embaixo da Ponte Estaiada e reuniu juízes, promotores, advogados, além de populares que aderiram ao movimento.
A reunião ocorreu no auditório da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alepi e contou com a presença de representantes de órgãos, poderes e entidades do Piauí.
A reunião ocorreu no auditório da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alepi e contou com a presença de representantes de órgãos, poderes e entidades do Piauí.
O projeto é fruto de um acordo de cooperação técnica entre Ministério Público do Estado do Piauí (MPE-PI) e a Alepi, e foi proposto pelos deputados estaduais tucanos Luciano Nunes e Marden Me
O projeto é fruto de um acordo de cooperação técnica entre Ministério Público do Estado do Piauí (MPE-PI) e a Alepi, e foi proposto pelos deputados estaduais tucanos Luciano Nunes e Marden Me
O acordo visa a troca de informações, compartilhamento de recursos tecnológicos e apoio logístico, com auxílio direto e indireto necessários em cada situação.
Em sua justificativa encaminhada para os deputados, o procurador-geral informou que a decisão do Tribunal de Justiça do Piauí de agregar comarcas, acabou produzindo efeitos exteriores.
A prefeita é acusada de lançar resíduos sólidos a céu aberto durante toda a gestão. A denúncia foi apresentada pelo procurador-geral Cleandro Alves de Moura.
No edital de convocação para a audiência, o procurador explicou que além de apresentar a proposta de orçamento, também será feita a “coleta de sugestões e experiências técnicas".
