João Mádison pede informações à PM sobre grampos a deputados

O deputado estadual João Mádison (PMDB) teve requerimento aprovado na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) na sessão de quarta-feira (28), onde questiona ao comandante da Polícia Militar, coronel Carlos Augusto, se o Ministério Público do Estado adquiriu o sistema Guardião ou qualquer outro sistema que faça interceptação telefônica. O questionamento de João Mádison é devido às últimas notícias na imprensa de que deputados estariam sendo alvo de grampos.

O Procurador-geral de Justiça, Cleandro Moura, já determinou a instauração de Procedimento Investigatório Criminal para investigar a existência de eventuais “grampos” ilegais nos telefones de vários deputados estaduais, os quais teriam sido supostamente patrocinados por membros do Ministério Público Estadual. Os grampos telefônicos seria uma espécie retaliação aos deputados pela aprovação da PEC n°02, que modifica a eleição para a escolha do procurador-geral de Justiça. Atualmente a PEC está suspensa após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).

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• Foto: Lucas Dias/GP1João Mádison

João Mádison explica no requerimento que pode ter acesso as informações solicitadas ao coronel. “O presente requerimento tem como fundamento o exercício das atribuições institucionais da Assembleia Legislativa, entre as quais está incluída a preservação e respeito à sua própria autonomia em face a atuação dos demais poderes”, explicou.

No requerimento ele questiona se Polícia Militar tem conhecimento a cerca da aquisição por parte do Ministério Público do sistema guardião ou de algum outro sistema que faça intercepção telefônica ou de dados. Também quer saber se há utilização de policiais militares cedidos para operar o sistema, seja gerenciado ou operando ele. Se a resposta for positiva, pede que sejam informados quantos policiais estão participando e o motivo da cessão.

O deputado estadual João Mádison ainda afirmou que “o acesso as informações constantes de órgãos públicos não é direito apenas dessa Assembleia Legislativa Estadual, é direito de todo cidadão”.