A Operação Déspota foi deflagrada, nesta quinta-feira (14), e resultou na prisão do prefeito de Redenção do Gurgueia, do secretário de Infraestrutura, de um vereador e de mais dois advogados.
O presidente da APMP, Glécio Setúbal, declarou que com a agregação, além de reduzir custos, algumas comarcas com pouca movimentação processual serão extintas.
A reunião teve como finalidade solicitar que o Ministério Público do Piauí auxilie o processo de instalação de tecnologia para bloquear sinais de radiocomunicação nos estabelecimentos penais.
O Procurador Geral de Justiça visitou o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Desembargador Joaquim Dias de Santana Filho, nesta quarta-feira (06), para fazer a solicitação.
Entre os vários pontos do projeto, está a criação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
O pedido para que a pena de 06 anos e oito meses de reclusão seja executada foi feito pelo Procurador Geral de Justiça, Cleandro Moura, ao presidente do TJ, Raimundo Eufrásio, após matérias d
A denúncia foi autuada em 17 de março de 2016 e distribuída a 2ª Câmara Especializada Criminal. O desembargador José Francisco do Nascimento foi sorteado e vai relatar a ação.
Na nota, o sindicato manifesta seu mais veemente repúdio às propostas de aumento de cargos exclusivamente comissionados e de criação de cargos de assessor de promotor de justiça.
Durante toda a entrevista o promotor reafirmou o seu compromisso de unir e fortalecer a classe, além de aproximar cada vez mais a população do Ministério Público.
Aludida portaria considera não ser razoável penalizar o aluno que, por razões alheias à sua vontade, não consegue comparecer à prova previamente designada.
A academia foi interditada por não possuir registro/credenciamento junto ao CREF, estando a mesma em desacordo com art. 39, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor.
O Procon analisou os relatórios de fiscalização elaborados pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e concluiu que a cobertura do serviço de SMP é ineficiente.
Segundo o Procon estadual, a portaria prejudica o consumidor, já que o tabelamento de preços impede a livre iniciativa e a concorrência entre as autoescolas.
O órgão municipal de defesa dos direitos do consumidor foi criado pela Lei Complementar Municipal nº 12, de 29 de abril deste ano, assinada pelo prefeito José Hamilton Furtado Cast
O coordenador disse ainda que o Procon realizou fiscalização em vários estados no Nordeste que constatou que no Piauí o preço da gasolina ainda está mais barato do que no Maranhão.
