O evento contou com a presença dos chefes dos Ministérios Públicos da maioria dos Estados da região, sob a presidência do procurador geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura.
Procurador-geral Cleandro Moura se manifestou favorável ao pedido da delegada Tatiana Trigueiro. Greco investiga irregularidades na contratação do Instituto Curitiba de Informática por R$ 32
Procurado na noite desta quarta-feira (06), o subprocurador do município, Accioly Cardoso Lima, disse que não havia tempo suficiente para realização de licitação.
O desembargador Sebastião Ribeiro Martins afirmou que já havia um acordo entre os órgãos, mas que agora foi firmado um termo que especifica a competência de cada um.
A proposta foi apresentada pelo procurador geral de Justiça, Cleandro Moura, que justificou que existia a necessidade recomposição das perdas inflacionárias dos servidores ocorridas no ano de
A Lei nº 7.171, de 28 de dezembro de 2018, foi sancionada pelo governador Wellington Dias e cria 155 cargos de Assessor de Promotoria de Justiça e 45 de Assessor Ministerial.
O procurador-geral Cleandro Moura já havia encaminhado dois projetos de lei para Alepi, um pedindo criação de verbas indenizatórias e outro o aumento para 52 militares. Já o TJ pediu aumento
Segundo procurador-geral de Justiça, Cleandro Moura, a remuneração da gratificação dos militares que atuam no órgão, está defasada. A medida, se aprovada na Alepi, terá impacto de R$ 328 mil
Cleandro Moura encaminhou para Alepi projeto de lei que cria mais dois penduricalhos aos seus servidores: o auxílio-saúde e a indenização por cumprimento de diligência externa.
De acordo com o artigo 1º, o TCO deverá ser lavrado no próprio local da ocorrência pelo policial militar que a atender, devendo ser encaminhado ao juizado especial competente.
“Agora a gente passa a cuidar dos preparativos para que, até o final do ano, a gente já esteja praticando o TCO no Piauí”, disse o coronel Lindomar Castilho.
A decisão do presidente do TJ-PI garante os efeitos da Recomendação expedida pelo procurador-geral de Justiça, Cleandro Moura, e permite à Polícia Militar que já inicie os registros dos TCO´s
Outro ponto é regularizar em lei a agregação e extinção de promotorias de justiça “atualmente vagas e já efetivamente agregadas nos termos da Resolução CPJ nº 02/2018".
O procurador Cleandro Moura havia expedido uma recomendação pedindo que os policiais militares realizassem Termos Circunstanciados de Ocorrência, o que gerou um atrito entre as instituições.
O motivo da nota foi a manifestação do Procuradoria Geral de Justiça do Piauí contra decisão do juiz que suspendeu decisão do MP sobre a realização de TCO pela Polícia Militar.
Em nota, o Ministério Público lamentou a “postura do Sindicato dos delegados da Polícia Civil, que numa defesa corporativa intransigente, coloca o interesse da população em segundo plano”.
“Logicamente eu vou recorrer dessa liminar, porque o interesse maior que tem que ser preservado é o interesse da sociedade e não o do Ministério Público", disse.
A decisão do juiz de direito Rodrigo Alaggio Ribeiro foi dada nesta quinta-feira (18) após ação ajuizada pelo Sindicato dos Delegados do Estado do Piauí.
Procurado pelo GP1 nesta segunda-feira (15), o secretário de Comunicação da prefeitura de Teresina, Fernando Said, preferiu não comentar a investigação.
De acordo com o Sindepol, o termo circunstanciado é atribuição própria das polícias judiciárias, portanto, a sua confecção traduz uma violação constitucional.
