Wanessa Gommes
Foi realizada, na tarde desta sexta-feira (24), a primeira reunião ordinária de Procuradores-Gerais de Justiça do Nordeste. O encontro aconteceu no Ministério Público do Estado do Piauí, localizado na zona leste de Teresina. O evento contou com a presença dos chefes dos Ministérios Públicos da maioria dos Estados da região, sob a presidência do procurador geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, e do corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel.
Os procuradores discutiram sobre a implantação e padronização de acordo de não persecução penal para a região Nordeste, apresentação de proposta de integração, compartilhamento de informações e atuação conjunta dos GAECOS no Nordeste, maior integração das unidades ministeriais do Nordeste e compartilhamentos de avanços institucionais, criação de associação integrada pelos procuradores gerais de Justiça do Nordeste, localização de espaço para sede da representação dos MP/NE em Brasília, exclusão do CGMPPE do CNCG MPB e permuta nacional.
Orlando Rochadel defendeu uma articulação entre os MPEs contra o crime organizado, pois, segundo ele, “as quadrilhas hoje não atuam somente em um estado, possuem uma ação diversificada. É preciso a troca de informações”.
Sobre a não persecução penal, Cleandro Moura disse que proporciona um maior dinamismo à justiça, desafogando o judiciário. Ele explicou que nos crimes de menor potencial ofensivo tanto o promotor quanto o procurador poderão fazer acordo para a não abertura de processo judicial.
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