O GP1 falou com o coordenador do Procon (Procuradoria de Proteção e Defesa do Consumidor) no Piauí, o promotor Cleandro Moura sobre o preço abusivo da gasolina praticado no Piauí. O promotor garantiu que o Procon tem realizado fiscalizações de rotina nos postos de combustíveis para fiscalizar os preços praticados.
“O Procon faz fiscalização de forma rotineira. Falam muito de cartel que, é um prévio ajuste de valores das empresas entre os donos de postos de combustíveis. O Ministério da Justiça constatou em 2006, justamente com o Procon, Cico e Decotec cartel entre os empresários sobre um ajuste de preço, mas estamos em alerta. O certo é que o valor praticado está alto, mas quem autoriza os preços são as distribuidoras com aval da Agencia Nacional de Petróleo (ANP). A prefixação de preço em relação à diminuição da produção de álcool tem contribuído com o aumento na gasolina. O mercado internacional também está influindo, o próprio presidente da Petrobras disse que vai haver um novo aumento de combustíveis”, disse.
Cleandro disse ainda que o Procon realizou fiscalização em vários estados no Nordeste que constatou que no Piauí o preço da gasolina ainda está mais barato do que no Maranhão.
“O Procon não tem como baixar os preços. Vemos os custos dos postos de combustíveis e se esta havendo abuso no valor repassado para o consumidor nesse aumento de preço. Fizemos uma fiscalização e um apanhado no Piauí, Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte e em outros estados do Nordeste para ver a questão da margem de lucro deles. Contatamos que a média daqui está inferior até com a do Maranhão. Foi instaurado um procedimento onde foi feito um relatório que foi enviado para o grupo de promotores do Procon que analisa, vê as planilhas para saber se existe ou não alguma irregularidade. Quem deveria prefixar esses preços seria a Agencia Nacional de Petróleo, para que não houvesse abuso, mas, já que não tem essa prefixação temos que ver essa questão. Mas, o certo é que estamos de olho e sempre fiscalizando”, disse.
Recordistas em reclamações
O coordenador do Procon disse ainda ao GP1 que a Eletrobrás é a recordista de reclamações seguida da telefonia móvel e cartões de crédito.
“A Eletrobrás é recordista de reclamações, pela péssima prestação dos serviços dispensado aos consumidores. Só do início do ano pra cá já foram 10% das reclamações, isso significa 100 reclamações um numero alto. Em segundo fica a telefonia móvel e em terceiro os cartões de crédito”, revelou.
Cleandro Moura disse que o procedimento para fazer reclamações é simples basta se dirigir a sede do Procon e lá as pessoas serão orientadas e os fatos serão averiguados e depois as audiências são realizadas.
“O Procon faz fiscalização de forma rotineira. Falam muito de cartel que, é um prévio ajuste de valores das empresas entre os donos de postos de combustíveis. O Ministério da Justiça constatou em 2006, justamente com o Procon, Cico e Decotec cartel entre os empresários sobre um ajuste de preço, mas estamos em alerta. O certo é que o valor praticado está alto, mas quem autoriza os preços são as distribuidoras com aval da Agencia Nacional de Petróleo (ANP). A prefixação de preço em relação à diminuição da produção de álcool tem contribuído com o aumento na gasolina. O mercado internacional também está influindo, o próprio presidente da Petrobras disse que vai haver um novo aumento de combustíveis”, disse.
Cleandro disse ainda que o Procon realizou fiscalização em vários estados no Nordeste que constatou que no Piauí o preço da gasolina ainda está mais barato do que no Maranhão.
“O Procon não tem como baixar os preços. Vemos os custos dos postos de combustíveis e se esta havendo abuso no valor repassado para o consumidor nesse aumento de preço. Fizemos uma fiscalização e um apanhado no Piauí, Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte e em outros estados do Nordeste para ver a questão da margem de lucro deles. Contatamos que a média daqui está inferior até com a do Maranhão. Foi instaurado um procedimento onde foi feito um relatório que foi enviado para o grupo de promotores do Procon que analisa, vê as planilhas para saber se existe ou não alguma irregularidade. Quem deveria prefixar esses preços seria a Agencia Nacional de Petróleo, para que não houvesse abuso, mas, já que não tem essa prefixação temos que ver essa questão. Mas, o certo é que estamos de olho e sempre fiscalizando”, disse.
Recordistas em reclamações
O coordenador do Procon disse ainda ao GP1 que a Eletrobrás é a recordista de reclamações seguida da telefonia móvel e cartões de crédito.
“A Eletrobrás é recordista de reclamações, pela péssima prestação dos serviços dispensado aos consumidores. Só do início do ano pra cá já foram 10% das reclamações, isso significa 100 reclamações um numero alto. Em segundo fica a telefonia móvel e em terceiro os cartões de crédito”, revelou.
Cleandro Moura disse que o procedimento para fazer reclamações é simples basta se dirigir a sede do Procon e lá as pessoas serão orientadas e os fatos serão averiguados e depois as audiências são realizadas.
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