Foi inaugurada, na manhã desta terça-feira (04), uma unidade do Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) em Teresina, vinculada à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). O novo Procon funciona na rua Osvaldo Cruz, 3065, bairro Cabral, zona norte da capital, e iniciará o atendimento a partir desta quarta-feira (05), das 7h às 13h30.
O projeto é fruto de um acordo de cooperação técnica entre Ministério Público do Estado do Piauí (MPE-PI) e a Alepi, e foi proposto pelos deputados estaduais tucanos Luciano Nunes e Marden Menezes, com o objetivo auxiliar a população na garantia de seus direitos.
De acordo com o coordenador geral do Procon, promotor Nivaldo Ribeiro, a Alepi cedeu o prédio e o quadro de servidores para trabalharem na unidade, enquanto o Ministério Público disponibilizou treinamento para esses funcionários e a implantação do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec). “Nossa política é expandir o Procon, vamos municipalizar em mais de 17 cidades do estado do Piauí”, informou.
O presidente da Alepi, deputado estadual Themístocles Filho (PMDB), manifestou sua satisfação na inauguração. “Tudo o que está acontecendo aqui é uma parceria, essa casa é alugada pela Alepi, os móveis foram providenciados pelo ministério público e os servidores são do poder legislativo estadual, e quem vai ser beneficiada é a população de Teresina”, declarou.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Presidente da Assembléia , Themístocles Filho
O procurador-geral de Justiça, Cleandro Moura, falou da importância do termo de cooperação entre Alepi e MPE. “É uma parceria que propicia mais essa porta de acesso, aberta ao Piauiense no atendimento das suas demandas que venham lesar seus direitos de consumidor”, destacou.
Um dos autores da proposta, deputado Luciano Nunes (PSDB), comentou que há bastante tempo pensa projetos de defesa do consumidor. “A proposta é uma luta antiga nossa, temos vários projetos de leis nessa linha de defesa do consumidor. Esse projeto é de 2011, mas, por conta de algumas dificuldades, questões orçamentárias, só foi efetivado hoje”, afirmou.
Para Marden Menezes, também proponente do projeto, a nova unidade do Procon vai desafogar o poder judiciário. “Muitas vezes as pessoas são lesadas, de uma série de fatos de cotidiano e precisam de um órgão que dê essa agilidade na resolução desses problemas. Com esse novo ponto de atendimento, se desafoga também o poder judiciário, que acaba sendo sobrecarregado por pequenas questões, que passam a ser resolvidas aqui no Procon-Alepi. É algo salutar, importante para o estado do Piauí e eu me sinto feliz de ser um dos proponentes, para que esse benefício se tornasse realidade”, finalizou.
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